Processo 7273/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 19/02/2014 08:58
Autuado em 19/02/2014 08:58
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3984/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 09/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2014 Acórdão   3984/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA
26/06/2014 Acórdão   3984/ 2014 Conhecimento e provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Origem CAIXA DE ASSISTENCIA APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERV. MUNICIPAIS DE LONDRINA
Interessado MARIA REGINA LIMA BERNARDO (Falecido(a) em 2012)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
19/02/2014 09:09 13800/13 RECURSO DE REVISTA
19/02/2014 09:09 363919/09 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2014 977 Despacho Processual Diverso nº 2328/2014
09/07/2014 917 Acórdão nº 3984/2014
18/06/2014 904 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2014 de 26/06/2014
25/03/2014 847 Despacho Processual Diverso nº 701/2014
25/02/2014 830 Termo de Distribuição de Processo nº 2190/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/09/2014 15:43 DP  
24/09/2014 14:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2328/2014 -
05/08/2014 17:10 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3338/2014 -
15/07/2014 10:02 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1520/2014 -
11/07/2014 15:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1642/2014 -
30/06/2014 16:41 STP  
30/06/2014 16:40 GCILB  
30/06/2014 16:39 S1C  
09/04/2014 10:20 GCILB  
28/03/2014 18:28 SMPjTC Parecer nº 5034/2014 - Incidente de inconstitucionalidade Recurso de Revisão. Cálculo dos proventos em desacordo com a EC 41/2003. Instauração de incidente de inconstitucionalidade em face da Lei Municipal que altera a forma de cálculo dos proventos.
21/03/2014 18:46 DICAP Parecer nº 4036/2014 - RECURSO DE REVISÃO. APOSENTADORIA DE PROFESSOR. CARGA HORÁRIA VARIÁVEL. APOSENTADORIA PELA REGRA CONTIDA NO ARTIGO 6º, DA EC Nº 41/03. CÁLCULO PELA MÉDIA DAS CONTRIBUIÇÕES. DIVERGÊNCIA NESTE TRIBUNAL. SUPERVENIÊNCIA DE LEI MUNICIPAL REGULANDO A MATÉRIA,
19/02/2014 09:30 GCILB Despacho Processual Diverso nº 701/2014 -
19/02/2014 08:58 DP Informação nº 2732/2014 -

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