Processo 73131/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 03/02/2014 17:01
Autuado em 03/02/2014 17:01
Apensado ao Processo 487850/16 em 13/07/2016 09:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1190/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão   1190/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1190/ 2016 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE MATINHOS
Gestor ordenador das despesas GERALDO FERREIRA DA SILVA
Órgão repassador MUNICÍPIO DE MATINHOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇAO DE CAPOEIRA ZOEIRA NAGO
Representante legal EDUARDO ANTONIO DALMORA
Interessado MAYCON DOMINGUES MILITÃO

Juntadas
DataDescrição
14/08/2014 07:42 Devolução do Ofício OCN - 13594/14 - DP
15/07/2014 11:52 Devolução do Ofício OCN - 12075/14 - DP
16/06/2014 21:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 562561/14
16/06/2014 20:58 do Protocolo 562545/14
12/06/2014 12:23 Devolução do Ofício OCN - 9487/14 - DP
11/06/2014 14:38 AR do ofício OCN - 9486/14 - DP
11/06/2014 14:38 AR do ofício OCN - 9485/14 - DP
28/05/2014 09:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 494329/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2014 Edital Diverso   338/ 2014   
DP  25/08/2014 Edital Diverso   338/ 2014   
DP  25/07/2014 Ofício de Contraditório   13594/ 2014   
DP  25/06/2014 Ofício de Contraditório   12075/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9485/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9486/ 2014   
DP  14/05/2014 Ofício de Contraditório   9487/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2016 1343 Despacho Processual Diverso nº 621/2016
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1190/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4783/2015
25/08/2014 950 Edital Diverso nº 338/2014
06/05/2014 873 Despacho Processual Diverso nº 1502/2014
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2016 11:52 DP  
08/04/2016 12:38 GCAML Despacho Processual Diverso nº 621/2016 -
08/04/2016 09:05 S1C  
04/04/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 945/2016 -
23/03/2016 14:15 S1C Acórdão nº 1190/2016 -
14/01/2016 13:54 GCAML  
13/11/2015 17:05 SMPjTC Parecer nº 439/2016 - Irregularidade Prestação de contas de transferência voluntária. Impropriedades não sanadas. Pela irregularidade das contas. Ressarcimento.
14/10/2014 15:09 DAT Instrução nº 3925/2015 - o nº:
05/05/2014 07:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6501/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Edital Diverso nº 338/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Informação nº 10744/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 12075/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 13594/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9485/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9486/2014 -
05/05/2014 07:21 DP Ofício de Contraditório nº 9487/2014 -
04/02/2014 11:01 DAT Despacho Processual Diverso nº 1502/2014 -
04/02/2014 11:01 DAT Instrução nº 3856/2014 -
03/02/2014 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1531/2014 -

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