Processo 737299/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 19/08/2014 12:24
Autuado em 19/08/2014 12:24
Apensado ao Processo 547935/08 em 11/08/2017 16:29
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1059/2016 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 05/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/03/2016 Acórdão   1059/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/03/2016 Acórdão   1059/ 2016 Conhecimento e não provimento SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/03/2016   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/02/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/02/2016   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
04/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/01/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/12/2015   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
26/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
19/11/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/11/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/11/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
22/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
08/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/10/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
24/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/09/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
03/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
20/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
13/08/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
06/08/2015   / Adiado por devolução pós-vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
30/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
23/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
16/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
09/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
02/07/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
25/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
18/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/06/2015   / Vista SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
28/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
21/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
14/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
07/05/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem GOVERNO DO PARANA - CASA CIVIL
Procuradores: JOSÉ ANACLETO ABDUCH SANTOS (credenciado, inclusão:19/08/14), VALQUIRIA BASSETI PROCHMANN (não credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado RAFAEL IATAURO
Procuradores: GIOVANI GIONEDIS (credenciado, inclusão:19/08/14)
Interessado ROBERTO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Juntadas
DataDescrição
26/07/2017 11:05 AR do ofício OPD - 62/17 - COEX
21/07/2017 13:33 do Protocolo 535425/17
28/06/2016 09:16 do Protocolo 527747/16
23/06/2016 09:05 Devolução do Ofício - OPD - 980/16 - GP
20/06/2016 08:43 AR do ofício OPD - 981/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   62/ 2017  21/07/2017
COEX  10/07/2017 Ofícios Processuais Diversos   60/ 2017   
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   980/ 2016   
GP  31/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   981/ 2016   
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   538/ 2016   
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   539/ 2016   
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   540/ 2016   
DEX  30/05/2016 Instrução de Cobrança   541/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2017 1656 Despacho Processual Diverso nº 823/2017
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 136/2017
05/05/2016 1352 Acórdão nº 1059/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 10/03/2016
20/02/2015 1064 Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2015
03/02/2015 1054 Despacho Processual Diverso nº 308/2015
21/10/2014 990 Termo de Redistribuição de Processo nº 3675/2014
08/10/2014 981 Despacho Processual Diverso nº 3889/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2067/2014
28/08/2014 953 Termo de Distribuição de Processo nº 14391/2014
27/08/2014 952 Despacho Processual Diverso nº 1797/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/08/2017 14:57 DP Informação nº 11109/2017 -
08/08/2017 10:08 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 823/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Informação nº 3352/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Informação nº 3472/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Informação nº 4208/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Instrução nº 384/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 60/2017 -
07/06/2017 16:55 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 62/2017 -
23/02/2017 16:27 DG Certidão de Quitação de Débito nº 42/2017 -
28/06/2016 10:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 136/2017 -
09/06/2016 13:19 COEX Certidão de Débito nº 400/2016 -
09/06/2016 13:19 COEX Certidão de Débito nº 401/2016 -
09/06/2016 13:19 COEX Certidão de Débito nº 402/2016 -
09/06/2016 13:19 COEX Instrução nº 341/2016 -
09/06/2016 08:41 DP Informação nº 10902/2016 -
25/05/2016 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 980/2016 -
25/05/2016 12:20 GP Ofícios Processuais Diversos nº 981/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Despacho Processual Diverso nº 623/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 538/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 539/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 540/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Instrução de Cobrança nº 541/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Informação nº 3903/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Informação nº 3904/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Informação nº 3905/2016 -
24/05/2016 09:12 DEX Informação nº 3906/2016 -
09/05/2016 09:06 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 410/2016 -
05/05/2016 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1179/2016 -
16/03/2016 09:23 STP Acórdão nº 1059/2016 -
16/03/2016 09:23 STP Certidão de Sessão nº 195/2016 -
08/03/2016 16:46 GASRVF  
07/03/2016 10:38 STP Certidão de Sessão nº 161/2016 -
22/02/2016 16:53 GCFAMG  
18/02/2016 16:50 STP Certidão de Sessão nº 127/2016 -
14/12/2015 12:43 GASRVF  
14/12/2015 10:10 STP Certidão de Sessão nº 921/2015 -
23/11/2015 15:50 GASRVF  
19/11/2015 18:40 STP Certidão de Sessão nº 883/2015 -
05/10/2015 17:09 GCIZL  
01/10/2015 16:09 STP Certidão de Sessão nº 751/2015 -
14/09/2015 16:50 GASRVF  
11/09/2015 14:23 STP Certidão de Sessão nº 681/2015 -
13/08/2015 19:04 GASRVF  
13/08/2015 17:24 STP Certidão de Sessão nº 591/2015 -
10/08/2015 16:35 GASRVF  
10/08/2015 11:20 STP Certidão de Sessão nº 568/2015 -
12/06/2015 16:56 GATBC  
11/06/2015 18:06 STP Certidão de Sessão nº 411/2015 -
18/05/2015 10:47 GASRVF  
12/05/2015 10:24 STP Certidão de Sessão nº 330/2015 -
03/02/2015 09:04 GASRVF  
30/01/2015 10:17 DP Informação nº 1514/2015 -
30/01/2015 10:17 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 658/2015 -
06/01/2015 16:00 GCNB Despacho Processual Diverso nº 308/2015 -
06/01/2015 09:52 DP Informação nº 143/2015 -
24/11/2014 09:18 GCNB  
12/11/2014 11:01 SMPjTC Parecer nº 18580/2014 - Provimento Recurso de Revista. Tomada de Contas Extraordinária. Atribuição de encargos especiais a servidores efetivos e comissionados da Casa Civil. Pelo conhecimento e provimento do Recurso.
06/10/2014 16:07 DCE Instrução nº 316/2014 -
03/10/2014 11:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3889/2014 -
02/10/2014 11:34 DP Informação nº 16937/2014 -
02/10/2014 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3675/2014 -
25/09/2014 11:56 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2067/2014 -
22/08/2014 15:14 DCE  
19/08/2014 12:31 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1797/2014 -
19/08/2014 12:24 DP Informação nº 14472/2014 -

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