Processo 791331/14
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 12/09/2014 15:27
Autuado em 12/09/2014 15:27
Apensado ao Processo 181269/12 em 05/08/2015 09:59
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2641/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/06/2015 Acórdão   2641/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
18/06/2015 Acórdão   2641/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO EL-ACHKAR
Procuradores: MARCELO AUGUSTO BIEHL ORTOLAN (credenciado, inclusão:03/11/14, exclusão:13/03/15), PAULA REGINA BERNARDELLI (credenciado, inclusão:13/03/15), THIAGO PRIESS VALIATI (credenciado, inclusão:03/11/14)
Origem MUNICÍPIO DE PIRAÍ DO SUL
Procuradores: IGGOR GOMES ROCHA (credenciado, inclusão:12/09/14, exclusão:04/11/14)

Juntadas
DataDescrição
03/08/2015 10:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 161 - Despacho - 117/15 - STP, conforme determinado na peça 162 - Despacho - 1249/15 - GCDA.
26/02/2015 13:48 do Protocolo 146995/15
17/10/2014 15:33 do Protocolo 954842/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  04/08/2015 Instrução de Cobrança   617/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2015 1169 Despacho Processual Diverso nº 1249/2015
29/06/2015 1149 Acórdão nº 2641/2015
12/06/2015 1138 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2015 de 18/06/2015
16/03/2015 1080 Despacho Processual Diverso nº 319/2015
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2318/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 15624/2014
06/10/2014 979 Despacho Processual Diverso nº 2014/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/08/2015 18:50 DP  
04/08/2015 14:10 DEX Despacho Processual Diverso nº 680/2015 -
03/08/2015 17:47 DP  
03/08/2015 10:06 DEX Instrução de Cobrança nº 617/2015 -
03/08/2015 10:06 DEX Informação nº 4879/2015 -
23/07/2015 13:31 DP Informação nº 16628/2015 -
16/07/2015 10:33 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 -
19/06/2015 11:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2015 -
15/03/2015 10:32 GCDA  
12/03/2015 15:14 DP Informação nº 3487/2015 -
04/03/2015 08:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 319/2015 -
13/02/2015 14:17 SMPjTC Parecer nº 2574/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas Municipal. 2011. Acórdão nº 3005/14 - TP, que negou provimento ao recurso de revista, em razão da falta de aporte ao RPPS e existência de obras públicas paralisadas. Ausência de novas provas. Pelo não provimento.
05/11/2014 09:56 DCM Instrução nº 500/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do pedido de revisão e, consequentemente, pela manutenção dos Acórdãos nº 4414/14 (peça 130), Acórdão nº 3005/14 (peça 111) e Acórdão nº 245/13 (peça 77).
03/11/2014 11:58 DP Informação nº 18707/2014 -
20/10/2014 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 -
02/10/2014 11:03 DCM  
12/09/2014 15:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2014/2014 -
12/09/2014 15:27 DP Informação nº 15860/2014 -

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