Data de Envio | Setor | Ato |
04/08/2015 18:50
| DP | |
04/08/2015 14:10
| DEX | Despacho Processual Diverso nº 680/2015 - |
03/08/2015 17:47
| DP | |
03/08/2015 10:06
| DEX | Instrução de Cobrança nº 617/2015 - |
03/08/2015 10:06
| DEX | Informação nº 4879/2015 - |
23/07/2015 13:31
| DP | Informação nº 16628/2015 - |
16/07/2015 10:33
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1249/2015 - |
19/06/2015 11:04
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 484/2015 - |
15/03/2015 10:32
| GCDA | |
12/03/2015 15:14
| DP | Informação nº 3487/2015 - |
04/03/2015 08:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 319/2015 - |
13/02/2015 14:17
| SMPjTC | Parecer nº 2574/2015 - não provimento Recurso de Revisão. Prestação de Contas Municipal. 2011. Acórdão nº 3005/14 - TP, que negou provimento ao recurso de revista, em razão da falta de aporte ao RPPS e existência de obras públicas paralisadas. Ausência de novas provas. Pelo não provimento. |
05/11/2014 09:56
| DCM | Instrução nº 500/2015 - OPINA-SE pelo conhecimento, mas pelo improvimento do pedido de revisão e, consequentemente, pela manutenção dos Acórdãos nº 4414/14 (peça 130), Acórdão nº 3005/14 (peça 111) e Acórdão nº 245/13 (peça 77). |
03/11/2014 11:58
| DP | Informação nº 18707/2014 - |
20/10/2014 11:24
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2318/2014 - |
02/10/2014 11:03
| DCM | |
12/09/2014 15:37
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 2014/2014 - |
12/09/2014 15:27
| DP | Informação nº 15860/2014 - |