Processo 802082/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 11/09/2014 12:36
Autuado em 11/09/2014 12:36
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3317/2021 da Primeira Câmara, de 10/12/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2021 Acórdão   3317/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/11/2021 Acórdão   3317/ 2021 Regular com ressalvas com recomendações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Gestor atual MARCEL HENRIQUE MICHELETTO
Gestor ordenador das despesas CESAR VINICIUS KOGUT
Gestor ordenador das despesas ROBERSON LUIZ BONDARUK
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DA PREVIDÊNCIA
Entidade tomadora FUNDO DE ATENDIMENTO A SAÚDE DOS POLICIAIS MILITARES DO PARANÁ
Ex-Gestor DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado EDUARDO MISCHIATTI
Interessado JOSÉ FERNANDO MACEDO
Ex-Gestor LUIZ EDUARDO DA VEIGA SEBASTIANI
Ex-Gestor REINHOLD STEPHANES

Juntadas
DataDescrição
09/02/2021 15:00 Recibo de Petição Intermediária - 67840/21, de 09/02/21 - Protocolo: 67840/21
01/02/2021 09:36 do Protocolo 45030/21
14/01/2021 11:48 Recibo de Petição Intermediária - 14240/21, de 14/01/21 - Protocolo: 14240/21
14/01/2021 11:46 Recibo de Petição Intermediária - 14224/21, de 14/01/21 - Protocolo: 14224/21
14/01/2021 10:12 do Protocolo 13910/21
05/01/2021 14:58 AR do ofício OCN - 3553/20 - DP
18/12/2020 13:23 AR do ofício OCN - 3552/20 - DP
18/12/2020 13:23 AR do ofício OCN - 3551/20 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/11/2020 Ofício de Contraditório   3551/ 2020   
DP  26/11/2020 Ofício de Contraditório   3552/ 2020   
DP  26/11/2020 Ofício de Contraditório   3553/ 2020   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2021 2679 Acórdão nº 3317/2021
25/11/2021 2668 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 19/2021 de 29/11/2021
27/01/2021 2465 Despacho Processual Diverso nº 63/2021
25/11/2020 2430 Despacho Processual Diverso nº 524/2020
08/12/2015 1261 Termo de Redistribuição de Processo nº 4595/2015
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15575/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/02/2022 14:27 DP  
14/02/2022 17:00 CMEX Informação nº 561/2022 -
10/02/2022 15:03 DP  
03/12/2021 14:52 S1C Acórdão nº 3317/2021 -
03/12/2021 14:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 103/2022 -
11/11/2021 10:27 GCAML  
10/11/2021 18:57 SMPJTC  
29/10/2021 10:55 6PC Parecer nº 780/2021 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela aprovação, com ressalvas. Expedição de recomendação.
28/10/2021 10:06 SMPjTC  
09/02/2021 15:56 CGE Instrução nº 1123/2021 -
25/01/2021 15:49 DP  
15/01/2021 00:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 63/2021 -
23/11/2020 13:10 DP Informação nº 273/2021 -
23/11/2020 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 3551/2020 -
23/11/2020 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 3552/2020 -
23/11/2020 13:10 DP Ofício de Contraditório nº 3553/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Despacho Processual Diverso nº 524/2020 - Pela concessão de contraditório.
20/04/2018 18:00 CGE Informação nº 330/2020 -
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 632/2020 -
11/09/2014 13:09 COFIT  
11/09/2014 12:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15575/2014 -

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