Processo 815680/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 09/09/2014 10:40
Autuado em 09/09/2014 10:40
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2575/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 29/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/06/2015 Acórdão   2575/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/06/2015 Acórdão   2575/ 2015 Conhecimento e provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado LUIZ DOMINGOS MORENO DE CARVALHO
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
09/09/2014 10:52 578689/14 PROCESSO DE SERVIDOR DO TRIBUNAL
09/09/2014 10:52 463741/14 REQUERIMENTO INTERNO

Juntadas
DataDescrição
13/11/2014 10:00 do Protocolo 1032014/14
30/09/2014 08:16 AR do ofício OCN - 16260/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/09/2014 Ofício de Contraditório   16260/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/06/2015 1149 Acórdão nº 2575/2015
03/06/2015 1133 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2015 de 11/06/2015
27/11/2014 1016 Despacho Processual Diverso nº 2513/2014
22/09/2014 969 Despacho Processual Diverso nº 1985/2014
16/09/2014 965 Termo de Distribuição de Processo nº 15411/2014
15/09/2014 964 Despacho Processual Diverso nº 1964/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/07/2015 09:49 DGP  
16/07/2015 09:39 STP  
16/07/2015 09:24 DEX  
15/07/2015 14:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 488/2015 -
29/06/2015 11:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 908/2015 -
18/06/2015 16:34 STP Acórdão nº 2575/2015 -
02/02/2015 14:47 GCDA  
16/12/2014 15:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 5478/2014 -
16/12/2014 15:32 SMPjTC Parecer nº 1073/2015 - conhecimento e provimento conhecimento e provimento do recurso, a fim de reformar o Ac. 4521/14 – S1C, tão somente para alterar o termo inicial para incidência dos adicionais por tempo de serviço à data de desligamento do interessado da Universidade Estadual de Maringá.
21/11/2014 14:48 DIJUR Parecer nº 653/2014 -
23/10/2014 16:01 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2513/2014 -
21/10/2014 17:22 DIJUR Parecer nº 582/2014 -
18/09/2014 11:26 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6659/2014 -
18/09/2014 11:26 DP Ofício de Contraditório nº 16260/2014 -
11/09/2014 15:19 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1985/2014 -
11/09/2014 10:46 DIJUR Parecer nº 468/2014 -
09/09/2014 10:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1964/2014 -
09/09/2014 10:40 DP Informação nº 15571/2014 -

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