Processo 859211/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2014 14:44
Autuado em 02/10/2014 14:44
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1737/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 27/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/04/2015 Acórdão   1737/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
16/04/2015 Acórdão   1737/ 2015 Conhecimento e provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado APM DA ESCOLA MUNICIPAL CECÍLIA MEIRELES DE PARANAVAÍ
Interessado MARCELO BARBOSA GIMENES
Interessado MUNICÍPIO DE PARANAVAÍ
Procuradores: ANTONIO HOMERO MADRUGA CHAVES (credenciado, inclusão:02/10/14), BIANKA LUCIA ALMEIDA BARBOSA (não credenciado, inclusão:02/10/14), GILSON JOSE DOS SANTOS (credenciado, inclusão:02/10/14), SANDRA EDY DUARTE CARVALHO DALOLIO (não credenciado, inclusão:02/10/14), SUELI ANTUNES (não credenciado, inclusão:02/10/14)
Interessado ROGERIO JOSE LORENZETTI

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/10/2014 14:48 327470/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/04/2015 1107 Acórdão nº 1737/2015
10/04/2015 1098 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2015 de 16/04/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16467/2014
17/10/2014 988 Despacho Processual Diverso nº 2440/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 12:59 DP  
20/05/2015 12:58 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 348/2015 -
19/05/2015 18:16 DP  
19/05/2015 11:55 DEX Informação nº 3357/2015 -
29/04/2015 08:36 STP  
27/04/2015 12:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 533/2015 -
16/04/2015 17:50 STP Acórdão nº 1737/2015 -
20/01/2015 18:17 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 348/2015 -
23/10/2014 08:07 GCILB  
20/10/2014 15:21 SMPjTC Parecer nº 16383/2014 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Contas prestadas em convênio. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento do recurso.
14/10/2014 19:05 DAT Parecer nº 177/2014 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Recurso de Revista. Impropriedades não relevantes e necessidade de adaptação dos jurisdicionados aos novos procedimentos estabelecidos pela Resolução n.º 28/2011. Ausência de intimação do recorrente para
02/10/2014 14:51 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2440/2014 -
02/10/2014 14:43 DP Informação nº 16945/2014 -

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