Processo 861224/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 10/10/2014 15:37
Autuado em 10/10/2014 15:37
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 739/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/03/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2017 Acórdão   739/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2017 Acórdão   739/ 2017 Irregularidade das contas com aplicação de multa e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado ADEMIR QUINTINO DA FONSECA
Interessado AGUINALDO BERGAMO MARTINS
Interessado ANTONIO HALLAGE
Interessado ARTUR AUGUSTO RODRIGUES JUNIOR
Interessado CARLOS ROBERTO PINTO
Interessado CELSO LUIS THOMAZ
Interessado CESAR AUGUSTO RUPP
Origem COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
Procuradores: AMANDA FREIRE DE FREITAS FERREIRA (não credenciado, inclusão:09/12/14), ANDREI DE OLIVEIRA RECH (credenciado, inclusão:05/12/14), ANDRÉIA APARECIDA ZOWTYI TANAKA (credenciado, inclusão:09/12/14), CARLOS EDUARDO VANIN KUKLIK (credenciado, inclusão:09/12/14), CAROLINE DE QUEIROZ TELES BRANDÃO (não credenciado, inclusão:09/12/14), CLARICE ALAGASSO (não credenciado, inclusão:09/12/14), CLAUDIA ELIANE LEONARDI SARTORI (não credenciado, inclusão:09/12/14), ELIZABET NASCIMENTO POLLI (não credenciado, inclusão:09/12/14), FERNANDA BENDER COLLODEL (credenciado, inclusão:09/12/14), FERNANDO BLASZKOWSKI (não credenciado, inclusão:09/12/14), FERNANDO MASSARDO (credenciado, inclusão:09/12/14), FILIPE EMANUEL NEVES DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/12/14), FLÁVIA LÚCIA MOSCAL DE BRITTO MAZUR (não credenciado, inclusão:09/12/14), GIANNY VANESKA GATTI FELIX (não credenciado, inclusão:09/12/14), GUILHERME DI LUCA (não credenciado, inclusão:09/12/14), IDA REGINA PEREIRA DE BARROS (não credenciado, inclusão:09/12/14), INÁCIO HIDEO SANO (não credenciado, inclusão:09/12/14), IVO KRAESKI (não credenciado, inclusão:09/12/14), JANCELINE LABEGALINI SOARES (não credenciado, inclusão:09/12/14), JOELMA SILVIA SANTOS PINTO (credenciado, inclusão:09/12/14), JOSE CARLOS PEREIRA MARCONI DA SILVA (não credenciado, inclusão:09/12/14), JOSIANE BECKER (credenciado, inclusão:09/12/14), KATIA CRISTINA GRACIANO JASTALE (não credenciado, inclusão:09/12/14), LORENA MORO DOMINGOS DAL MOLIN (não credenciado, inclusão:09/12/14), LUIZ PAULO RIBEIRO DA COSTA (credenciado, inclusão:09/12/14), MARCUS VENÍCIO CAVASSIN (credenciado, inclusão:09/12/14), MARIELZA FORNACIARI BLOOT (não credenciado, inclusão:09/12/14), MAURICI ANTONIO RUY (não credenciado, inclusão:09/12/14), MOEMA REFFO SUCKOW (não credenciado, inclusão:09/12/14), ODILON REINHARDT (não credenciado, inclusão:09/12/14), PAULO HENRIQUE AZZOLINI (não credenciado, inclusão:09/12/14), RAFAEL STEC TOLEDO (não credenciado, inclusão:09/12/14), ROSALDO JORGE DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:09/12/14), RUBIA MARA CAMANA (não credenciado, inclusão:09/12/14), SANDRA MARIA DOS SANTOS BEM (não credenciado, inclusão:09/12/14), SAULO ROBERTO DE ANDRADE (não credenciado, inclusão:09/12/14), VINICIUS KRAINER (não credenciado, inclusão:09/12/14), WALDIR COELHO DE LOYOLA (não credenciado, inclusão:09/12/14)
Interessado FERNANDO EUGENIO GHIGNONE
Procuradores: BRUNO GOFMAN (credenciado, inclusão:08/07/16), EDGAR ANTONIO CHIURATTO GUIMARÃES (credenciado, inclusão:08/07/16)
Interessado JOSE MARCOS FECENKO
Interessado JULIO JOSE BRANDALIZE
Interessado LUIS EUGENIO PINOTTI
Interessado PAULO CELSO TEIXEIRA MARINI
Interessado PAULO MULLER
Interessado RICARDO NONATO MESQUITA
Interessado RITA DE CASSIA GORNY BECHER
Interessado ROBERTO TOYOHIKO HIRAMA
Interessado WILSON SACHETIN MARCAL

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/12/2018 14:06 455570/17 RECURSO DE REVISTA
05/12/2018 14:06 1072148/14PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
05/12/2018 14:06 196469/17 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
20/03/2017 12:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 196469/17
14/09/2016 16:05 do Protocolo 762819/16
06/07/2016 12:28 do Protocolo nº 554191/16
08/12/2014 16:08 do Protocolo 1111380/14
08/12/2014 10:19 do Protocolo 1111313/14
08/12/2014 10:16 do Protocolo 1111453/14
08/12/2014 09:26 do Protocolo 1111470/14
05/12/2014 14:50 do Protocolo 1113430/14
05/12/2014 12:14 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1112611/14
20/11/2014 12:29 AR do ofício OCN - 18142/14 - DP
14/11/2014 10:02 AR do ofício OCN - 17461/14 - DP
12/11/2014 11:25 AR do ofício OCN - 17469/14 - DP
11/11/2014 11:54 AR do ofício OCN - 17464/14 - DP
10/11/2014 11:00 Devolução do Ofício - OCN - 17466/14 - DP
06/11/2014 12:19 AR do ofício OCN - 17468/14 - DP
06/11/2014 12:19 AR do ofício OCN - 17473/14 - DP
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17459/14 - DP
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17456/14 - DP
06/11/2014 12:18 AR do ofício OCN - 17463/14 - DP
06/11/2014 11:58 AR do ofício OCN - 17467/14 - DP
06/11/2014 11:57 AR do ofício OCN - 17462/14 - DP
05/11/2014 12:53 AR do ofício OCN - 17465/14 - DP
05/11/2014 12:52 AR do ofício OCN - 17460/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17458/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17471/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17470/14 - DP
05/11/2014 12:39 AR do ofício OCN - 17457/14 - DP
05/11/2014 12:38 AR do ofício OCN - 17472/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  10/11/2014 Ofício de Contraditório   18142/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17456/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17457/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17458/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17459/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17460/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17461/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17462/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17463/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17464/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17465/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17466/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17467/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17468/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17469/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17470/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17471/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17472/ 2014   
DP  22/10/2014 Ofício de Contraditório   17473/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/11/2019 2192 Despacho Processual Diverso nº 1622/2019
07/04/2017 1570 Despacho Processual Diverso nº 631/2017
10/03/2017 1550 Acórdão nº 739/2017
14/02/2017 1535 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2017 de 23/02/2017
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 128/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 3149/2014
23/10/2014 992 Despacho Processual Diverso nº 2453/2014
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16819/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2019 13:41 DP  
21/11/2019 16:29 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 932/2019 -
05/11/2019 15:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1622/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Certidão de Débito nº 93/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Certidão de Débito nº 94/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Certidão de Débito nº 95/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Informação nº 1465/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Informação nº 83/2019 -
08/01/2019 11:20 CMEX Instrução nº 1335/2019 -
05/12/2018 14:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 15/2019 -
05/12/2018 14:05 DP Informação nº 11942/2018 -
23/10/2018 12:49 DP  
05/04/2017 16:57 DP  
20/03/2017 13:15 GCAML Despacho Processual Diverso nº 631/2017 -
14/03/2017 14:19 STP  
13/03/2017 12:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 720/2017 -
23/02/2017 16:11 STP Acórdão nº 739/2017 -
05/12/2016 10:06 GCAML  
02/12/2016 18:06 DP Informação nº 19461/2016 -
05/09/2016 15:57 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2361/2016 -
31/08/2016 16:31 2ICE  
01/07/2016 11:55 GCAML  
30/06/2016 17:11 2ICE  
03/11/2015 10:06 GCAML  
30/10/2015 13:12 2ICE  
06/08/2015 16:29 GCAML  
07/07/2015 13:35 SMPjTC Certidão Diversa nº 2031/2015 -
07/07/2015 13:35 SMPjTC Parecer nº 8885/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR. Aquisição de bens e serviços acima do limite legalmente permitido ou de forma fracionada. Pela procedência, com definição de responsabilidades.
08/04/2015 15:54 DCE Instrução nº 51/2015 -
24/02/2015 11:48 5ICE Instrução nº 2/2015 -
20/01/2015 16:44 GCAML Despacho Processual Diverso nº 34/2015 -
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 128/2015 -
14/01/2015 15:22 GCILB  
07/01/2015 19:03 1ICE Informação nº 1/2015 -
09/12/2014 08:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 3149/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Informação nº 17986/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Informação nº 18971/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17456/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17457/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17458/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17459/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17460/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17461/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17462/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17463/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17464/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17465/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17466/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17467/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17468/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17469/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17470/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17471/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17472/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 17473/2014 -
21/10/2014 14:59 DP Ofício de Contraditório nº 18142/2014 -
10/10/2014 16:07 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2453/2014 -
10/10/2014 15:36 DP  

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