Processo 8849/14
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 12:17
Autuado em 08/01/2014 12:17
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2244/2017 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 24/05/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/05/2017 Acórdão   2244/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA
18/05/2017 Acórdão   2244/ 2017 Conhecimento e procedência sem aplicação de sanção IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Interessado SERGIO ZANONI
Procuradores: ALMIR ANTONIO FABRÍCIO DE CARVALHO (não credenciado, inclusão:17/03/17), ANDRE FRANCO DE OLIVEIRA PASSOS (credenciado, inclusão:04/05/16), LUASSES GONÇALVES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:04/05/16), SANDRO LUNARD NICOLADELI (credenciado, inclusão:04/05/16)
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO - PR

Juntadas
DataDescrição
14/07/2017 16:28 AR do ofício OPD - 1136/17 - GP
04/05/2016 14:24 do Protocolo 374266/16
25/04/2016 14:56 AR do Ofício OCN - 2365/2016 - DP
29/03/2014 11:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 267080/14
12/03/2014 09:14 AR do ofício ODL - 341/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  27/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   1136/ 2017   
DP  08/04/2016 Ofício de Contraditório   2365/ 2016   
DP  14/02/2014 Ofício de Diligência   341/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/06/2017 1617 Termo de Redistribuição de Processo nº 2725/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 170/2017
24/05/2017 1599 Acórdão nº 2244/2017
09/05/2017 1588 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2017 de 18/05/2017
20/03/2017 1556 Despacho Processual Diverso nº 473/2017
08/04/2016 1335 Despacho nº 693/2016
21/03/2016 1322 Despacho nº 557/2016
15/03/2016 1318 Despacho nº 512/2016
12/02/2014 821 Termo de Distribuição de Processo nº 1546/2014
05/02/2014 816 Despacho nº 63/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/07/2017 14:07 DP  
23/06/2017 08:05 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1136/2017 -
29/05/2017 09:44 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 540/2017 -
25/05/2017 13:22 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1797/2017 -
19/05/2017 11:53 STP  
17/03/2017 16:57 GCILB  
17/03/2017 08:28 DP Informação nº 3471/2017 -
03/02/2017 15:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 473/2017 -
23/01/2017 17:23 DP  
16/01/2017 08:59 GCNB  
02/06/2016 15:45 GCG  
30/05/2016 19:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 2254/2016 -
30/05/2016 19:47 SMPjTC Parecer nº 6202/2016 - procedência Representação. Secretaria de Estado da Educação. Acúmulo de cargo e emprego públicos. Pela procedência.
04/05/2016 15:55 DICAP Parecer nº 5191/2016 - REPRESENTAÇÃO. ACÚMULO INCONSTITUCIONAL DE CARGO E EMPREGO PÚBLICOS PELO ORA INTERESSADO. PRELIMINARMENTE: SUSPENSÃO DO FEITO E ACOMPANHAMENTO PELA DIJUR. SUBSIDIARIAMENTE: PROCEDÊNCIA. DETERMINAÇÃO AO ESTADO DO PARANÁ. AO MPC PARA MANIFESTAÇÃO.
06/04/2016 13:03 DP Informação nº 7114/2016 -
06/04/2016 13:03 DP Ofício de Contraditório nº 2365/2016 -
30/03/2016 14:32 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 135/2016 -
30/03/2016 14:32 GCG Despacho nº 693/2016 -
29/03/2016 17:59 SMPjTC Parecer nº 3813/2016 - Citação dos interessados Representação. Acúmulo irregular de cargos. Citação do interessado para que apresente contraditório.
17/03/2016 16:48 DICAP Parecer nº 2903/2016 - PROVIMENTO PARCIAL. CONTRADITÓRIO AO SR. SÉRGIO ZANONI. À D. CORREGEDORIA PARA DELIBERAÇÃO.
17/03/2016 09:50 DP Informação nº 5854/2016 -
14/03/2016 11:01 GCG Despacho nº 557/2016 -
11/03/2016 10:26 DP Informação nº 5412/2016 -
11/04/2014 16:23 GCG Despacho nº 512/2016 -
02/04/2014 14:08 DICAP Parecer nº 4839/2014 - REPRESENTAÇÃO. RETORNO DE DILIGÊNCIA. ATENDIMENTO. QUESTIONAMENTO QUANTO À FORMAÇÃO DE NOVOS AUTOS DE REPRESENTAÇÃO. AO GCG.
04/02/2014 08:31 DP Informação nº 1562/2014 -
04/02/2014 08:31 DP Informação nº 4834/2014 -
04/02/2014 08:31 DP Ofício de Diligência nº 341/2014 -
16/01/2014 11:29 GCG Certidão de Envio Publicação DETC nº 29/2014 -
16/01/2014 11:29 GCG Despacho nº 63/2014 -
15/01/2014 19:56 GP Despacho Processual Diverso nº 173/2014 -
09/01/2014 09:37 DICAP Parecer nº 499/2014 - DILIGÊNCIAS. NECESSIDADE DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES. CONVERSÃO EM REPRESENTAÇÃO. AO GP PARA DELIBERAÇÃO.
08/01/2014 12:18 GP Despacho Processual Diverso nº 46/2014 -
08/01/2014 12:17 DP  

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