Processo 886065/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/10/2014 10:17
Autuado em 02/10/2014 10:17
Processo Rescindendo 886065/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 90/2019 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 24/04/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/04/2019 Acórdão de Parecer Prévio   90/ 2019 Conhecimento e provimento parcial FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLAUDIO GUBERTT
Origem MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS
Interessado SILOMAR ELIAS DE OLIVEIRA
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:02/10/14, exclusão:10/12/15), JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:20/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:31/01/17, exclusão:20/09/18), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:19/08/16), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:19/08/16)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
12/07/2019 15:23 478526/19 PEDIDO DE RESCISÃO
02/10/2014 10:21 195620/13 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
10/02/2020 10:10 Cópia - Certidão de Trânsito em Julgado 75/20-STP (478526/19)
10/02/2020 10:10 Cópia - Acórdão 3732/19-STP (478526/19)
13/01/2020 14:43 Recibo de Petição Intermediária - 17199/20, de 13/01/20 - Protocolo: 17199/20
02/08/2019 11:25 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 121 - Instrução de cobrança - 804/19 - CMEX, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 802/19 - GCFAMG.
02/08/2019 11:23 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 120 - Informação - 3294/19 - CMEX, conforme determinado na peça 130 - Despacho - 802/19 - GCFAMG.
30/07/2019 11:28 Devolução do Ofício - IDC - 804/19 - CMEX
12/07/2019 15:13 AR do ofício OPD - 1460/19 - GP
03/05/2019 09:49 do Protocolo 296339/19
18/09/2018 16:37 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655483/18
26/01/2017 17:37 do Protocolo 60190/17
18/08/2016 17:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 686179/16
09/12/2015 16:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977803/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  17/06/2019 Ofícios Processuais Diversos   1460/ 2019   
CMEX  14/06/2019 Instrução de Cobrança   804/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2019 2055 Despacho Processual Diverso nº 456/2019
24/04/2019 2044 Acórdão de Parecer Prévio nº 90/2019
04/04/2019 2032 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 11/2019 de 10/04/2019
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16453/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2020 12:01 DP  
28/04/2020 15:28 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 146/2020 -
23/04/2020 09:10 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 335/2020 -
10/02/2020 11:13 CMEX Informação nº 472/2020 -
10/02/2020 11:13 CMEX Instrução nº 233/2020 -
10/02/2020 09:25 DP Informação nº 977/2020 -
02/08/2019 11:50 CMEX Informação nº 117/2020 -
02/08/2019 11:50 CMEX Informação nº 4997/2019 -
31/07/2019 09:12 DP Informação nº 5841/2019 -
30/07/2019 16:30 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 802/2019 -
25/06/2019 08:04 CMEX Certidão de Débito nº 644/2019 -
25/06/2019 08:04 CMEX Informação nº 4053/2019 -
25/06/2019 08:04 CMEX Informação nº 4063/2019 -
24/06/2019 20:27 GCFAMG  
24/06/2019 14:31 DP Informação nº 4671/2019 -
14/06/2019 09:22 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1460/2019 -
07/06/2019 09:34 CMEX Informação nº 3293/2019 -
28/05/2019 08:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 454/2019 -
06/05/2019 14:46 GCFAMG Certidão de Decurso de Prazo nº 30/2019 -
06/05/2019 14:46 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 456/2019 -
06/05/2019 11:16 STP  
06/05/2019 10:58 SMPJTC  
26/04/2019 10:33 3PC Ciência de Decisão nº 121/2019 -
25/04/2019 13:44 SMPjTC  
11/04/2019 14:59 STP  
13/02/2019 16:32 GCFAMG  
19/09/2018 08:21 DP  
28/08/2018 12:57 GCFAMG  
28/08/2018 11:16 SMPJTC  
15/08/2018 11:08 3PC Parecer nº 586/2018 - Recurso de Revista. Pelo não provimento.
14/08/2018 11:35 SMPjTC  
31/01/2017 11:05 CGM Instrução nº 2330/2018 -
31/01/2017 11:00 GCFAMG  
30/01/2017 08:02 DP  
30/01/2017 07:57 GCFAMG  
27/01/2017 09:20 DP  
19/08/2016 15:20 COFIM  
19/08/2016 12:54 DP  
11/12/2015 08:17 COFIM  
10/12/2015 15:33 DP  
03/10/2014 08:51 DCM  
02/10/2014 10:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2342/2014 -
02/10/2014 10:17 DP Informação nº 16913/2014 -

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