Processo 902877/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 08/10/2014 14:53
Autuado em 08/10/2014 14:53
Apensado ao Processo 35544/22 em 02/02/2022 09:57
Oficio de encaminhamento 55/14-5ICE
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3966/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 22/08/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/08/2016 Acórdão   3966/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
11/08/2016 Acórdão   3966/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa, determinações e recomendações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
04/08/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/07/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/07/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/06/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/05/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/05/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
28/04/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/04/2016   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
07/04/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/03/2016   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado ALDAIR TARCISIO RIZZI
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:07/04/15)
Origem INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Interessado JULIO CESAR FELIX
Interessado LUIZ FERNANDO DE OLIVEIRA RIBAS
Procuradores: ORLANDO MOISÉS FISCHER PESSUTI (credenciado, inclusão:14/04/15)
Interessado MARIANO DE MATOS MACEDO
Procuradores: JACQUELINE BINI (credenciado, inclusão:07/04/15)
Interessado MAURO KATSUSHI NAGASHIMA
Procuradores: JUSSELMA RITA TOZIN MAIA (não credenciado, inclusão:15/05/15), MARIA JOSÉ REIS PONTONI (credenciado, inclusão:07/11/14)

Juntadas
DataDescrição
28/08/2023 11:07 do Protocolo 569697/23
06/09/2016 17:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 741722/16
06/09/2016 12:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738675/16
06/09/2016 12:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 738659/16
23/09/2015 10:47 do Protocolo 751945/15
14/05/2015 17:53 do Protocolo 401570/15
13/04/2015 19:17 do Protocolo 313603/15
08/04/2015 14:41 do Protocolo 992523/14
30/03/2015 15:50 AR do Ofício OCN - 1870/2015 - DP
02/03/2015 09:40 Devolução do Ofício - OCN - 511/15 - DP
02/02/2015 15:58 do Protocolo 79908/15
02/02/2015 15:49 do Protocolo 79770/15
16/01/2015 09:13 Devolução do Ofício - OCN - 18813/14 - DP
27/11/2014 17:07 do Protocolo 1084065/14
25/11/2014 13:22 do Protocolo 1072237/14
19/11/2014 10:30 Devolução do Ofício - OCN - 17077/14 - DP
10/11/2014 15:17 do Protocolo 1020792/14
07/11/2014 17:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1018020/14
06/11/2014 15:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1012315/14
28/10/2014 12:50 AR do ofício OCN - 17076/14 - DP
27/10/2014 15:05 do Protocolo 977729/14
27/10/2014 08:15 AR do ofício OCN - 17075/14 - DP
24/10/2014 11:07 AR do ofício OCN - 17074/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  03/03/2015 Ofício de Contraditório   1870/ 2015   
DP  19/01/2015 Ofício de Contraditório   511/ 2015   
DP  28/11/2014 Ofício de Contraditório   18813/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17074/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17075/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17076/ 2014   
DP  13/10/2014 Ofício de Contraditório   17077/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/09/2016 1441 Despacho Processual Diverso nº 2139/2016
22/08/2016 1427 Acórdão nº 3966/2016
04/08/2016 1416 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2016 de 11/08/2016
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 368/2015
21/10/2014 990 Termo de Distribuição de Processo nº 16673/2014
13/10/2014 984 Despacho Processual Diverso nº 2378/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2016 10:58 DP  
05/09/2016 07:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2139/2016 -
29/08/2016 11:47 STP  
22/08/2016 10:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2460/2016 -
15/08/2016 11:33 STP Acórdão nº 3966/2016 -
12/08/2016 12:22 GCIZL  
12/08/2016 09:40 STP Certidão de Sessão nº 680/2016 -
12/08/2016 09:40 STP Termo de Redistribuição de Processo nº 8/2016 -
21/07/2016 14:33 GCDA  
19/07/2016 08:01 STP Certidão de Sessão nº 604/2016 -
08/07/2016 14:01 GCFAMG  
07/07/2016 14:49 STP Certidão de Sessão nº 558/2016 -
23/05/2016 14:14 GCNB  
20/05/2016 08:22 STP Certidão de Sessão nº 394/2016 -
04/05/2016 15:17 GCFAMG  
29/04/2016 08:56 STP Certidão de Sessão nº 312/2016 -
19/04/2016 16:51 GCFAMG  
15/04/2016 08:40 STP Certidão de Sessão nº 289/2016 -
14/03/2016 17:15 GCIZL  
11/03/2016 10:19 STP Certidão de Sessão nº 183/2016 -
20/11/2015 14:30 GCFAMG  
05/11/2015 16:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 5011/2015 -
05/11/2015 16:00 SMPjTC Parecer nº 14712/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Aquisição de unidade robótica para a produção de vacinas. Ausência de instalação e utilização do equipamento. Gastos excessivos. Necessidade de perícia para verificação das condições de armazenamento. Procedência. Multa.
16/10/2015 11:06 6ICE Informação nº 48/2015 -
09/10/2015 12:31 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1103/2015 -
23/09/2015 11:31 DCE Informação nº 1288/2015 -
11/08/2015 10:13 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1056/2015 -
20/07/2015 14:41 SMPjTC Parecer nº 9546/2015 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Aquisição de unidade robótica para a produção de vacinas. Ausência de instalação e utilização do equipamento. Gastos excessivos. Necessidade de perícia para verificação das condições de armazenamento. Procedência. Multa.
18/06/2015 13:47 DCE Instrução nº 77/2015 -
17/06/2015 11:59 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 577/2015 -
21/05/2015 09:59 6ICE Informação nº 27/2015 -
20/05/2015 12:51 7ICE Despacho Processual Diverso nº 1/2015 -
18/05/2015 12:19 5ICE Despacho Processual Diverso nº 7/2015 -
15/05/2015 11:08 DP  
15/05/2015 11:07 GCFAMG  
23/04/2015 09:33 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1657/2015 -
15/04/2015 13:19 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 368/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 1365/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 17351/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 19947/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 2827/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 4881/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 5417/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Informação nº 825/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 17074/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 17075/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 17076/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 17077/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 1870/2015 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 18813/2014 -
09/10/2014 10:44 DP Ofício de Contraditório nº 511/2015 -
08/10/2014 15:33 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2378/2014 -
08/10/2014 14:53 DP  

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