Processo 9101/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 08/01/2014 15:02
Autuado em 08/01/2014 15:02
Apensado ao Processo 905736/14 em 20/11/2014 12:04
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 5247/2014 da Segunda Câmara, de 22/09/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2014 Acórdão   5247/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA
10/09/2014 Acórdão   5247/ 2014 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor DANI FACCIOCHI

Juntadas
DataDescrição
20/11/2014 11:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Certidão de trânsito em julgado - 1715/14 - S2C, conforme determinado na peça 30 - Despacho - 2843/14 - GCILB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2014 1012 Despacho Processual Diverso nº 2843/2014
22/09/2014 969 Acórdão nº 5247/2014
05/09/2014 959 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2014 de 10/09/2014
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 1624/2014
14/01/2014 800 Termo de Distribuição de Processo nº 162/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2014 18:40 DP  
17/11/2014 10:27 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2843/2014 -
03/10/2014 15:23 S2C  
24/09/2014 09:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2189/2014 -
15/09/2014 16:48 S2C  
01/08/2014 15:28 GCILB  
29/07/2014 12:17 SMPjTC Parecer nº 10179/2014 - negativa do registro Reserva remunerada. Cômputo de tempo ficto. Vedação constitucional que se estende aos militares. Exclusão do tempo ficto utilizado para a concessão da aposentadoria. Não preenchimento dos requisitos legais para a espécie. Preliminarmente, pela citação d
16/07/2014 16:00 DICAP Parecer nº 10015/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. RESERVA REMUNERADA. LEI ESTADUAL Nº 1.943/54. PROVENTOS PROPORCIONAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. AO MPjTC PARA MANIFESTAÇÃO.
25/06/2014 20:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1624/2014 -
16/01/2014 13:59 DICAP Parecer nº 8761/2014 - EMENTA: DILIGÊNCIA. RESERVA REMUNERADA. INGRESSO EM 1989 SEM REGISTRO NESTE TRIBUNAL. NECESSIDADE LEGALIZAÇÃO ADMISSÃO. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
09/01/2014 19:12 DCE Informação nº 40/2014 -
09/01/2014 14:52 DICAP  
08/01/2014 15:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 162/2014 -

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