Processo 951092/14
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 16/10/2014 15:41
Autuado em 16/10/2014 15:41
Apensado ao Processo 183606/16 em 15/03/2016 11:08
Oficio de encaminhamento 061/14
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 174/2016 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 23/02/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/01/2016 Acórdão   174/ 2016 Irregularidade das contas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
21/01/2016 Acórdão   174/ 2016 Irregularidade das contas com determinações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
14/01/2016   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/12/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/12/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
26/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
19/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/11/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/09/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
17/09/2015   / Adiado por devolução pós-vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
10/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
03/09/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
27/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
20/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
13/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
06/08/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
30/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/07/2015   / Vista FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
16/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
25/06/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Interessado CLEUSA HERCILIA PORTILHO LEONARDI BALÃO
Origem COMPANHIA PARANAENSE DE GAS
Interessado FABIO AUGUSTO NORCIO
Procuradores: ADRIANA FERREIRA (credenciado, inclusão:24/11/14), ANA CANDIDA DE MELLO CARVALHO MUKAI (não credenciado, inclusão:24/11/14), CARLYLE POPP (credenciado, inclusão:24/11/14), CLAUDIA ELENA BONELLI (não credenciado, inclusão:24/11/14), GEOVANA MARIA CORADIN (credenciado, inclusão:24/11/14), GUILHERME BORBA VIANNA (não credenciado, inclusão:24/11/14), JAÍNE HELLEN MACHNICKI (credenciado, inclusão:19/06/17), JAMILE APARECIDA MACHNICKI (não credenciado, inclusão:24/11/14), LYGIA MARIA COPI (não credenciado, inclusão:24/11/14), MAJEDA DENISE MOHD POPP (não credenciado, inclusão:24/11/14), MARCIA CRISTINA RIBEIRO DA COSTA SOARES (credenciado, inclusão:24/11/14), MARJORIE IACOPONI (não credenciado, inclusão:24/11/14), PAULO ROBERTO RIBEIRO NALIN (credenciado, inclusão:24/11/14), THAISA TOLEDO LONGO (não credenciado, inclusão:24/11/14)
Interessado HAMILTON CARLOS DE AZEVEDO
Interessado JOSE ROBERTO GOMES PAES LEME
Procuradores: RICARDO LUCAS CALDERON (credenciado, inclusão:25/11/14), TATIANA VILLORDO CALDERON (credenciado, inclusão:25/11/14)
Interessado LUCIANO PIZZATTO (Falecido(a) em 2018)
Procuradores: BERNARDO STROBEL GUIMARAES (credenciado, inclusão:28/11/14, exclusão:12/09/17), DANYARA BARROS TAJRA (não credenciado, inclusão:28/11/14), EGON BOCKMANN MOREIRA (credenciado, inclusão:28/11/14, exclusão:12/09/17), FABIANE TESSARI LIMA DA SILVA (credenciado, inclusão:28/11/14), HELOISA CONRADO CAGGIANO (credenciado, inclusão:28/11/14, exclusão:12/09/17), JUAREZ JOSE COELHO DA SILVA JUNIOR (não credenciado, inclusão:12/09/17), PEDRO HENRIQUE BRAZ DE VITA (credenciado, inclusão:28/11/14)
Interessado PATRICIA REGINA CARVALHO PRIZIBELA ALBERTI
Interessado REINALDO JOSE GLIR

Juntadas
DataDescrição
10/03/2016 17:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 191927/16
09/03/2016 15:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 183738/16
22/07/2015 15:04 do Protocolo 577970/15
24/06/2015 15:05 do Protocolo 502635/15
22/06/2015 18:46 do Protocolo 497160/15
22/06/2015 17:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 497070/15
12/12/2014 15:25 do Protocolo 1138653/14
12/12/2014 14:46 do Protocolo 1138289/14
08/12/2014 19:09 do Protocolo 1120754/14
01/12/2014 17:44 do Protocolo 1094478/14
27/11/2014 18:01 do Protocolo 1084448/14
27/11/2014 12:31 AR do ofício OCN - 18405/14 - DP
24/11/2014 17:24 do Protocolo 1069643/14
24/11/2014 15:22 do Protocolo 1068736/14
21/11/2014 09:18 AR do ofício OCN - 17938/14 - DP
19/11/2014 10:41 AR do ofício OCN - 17946/14 - DP
17/11/2014 07:42 Devolução do Ofício - OCN - 17942/14 - DP
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17937/14 - DP
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17944/14 - DP
14/11/2014 10:22 AR do ofício OCN - 17949/14 - DP
22/10/2014 12:09 Termo de Entrega em Mãos 673/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/11/2014 Ofício de Contraditório   18405/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17937/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17938/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17942/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17944/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17946/ 2014   
DP  04/11/2014 Ofício de Contraditório   17949/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2016 1303 Acórdão nº 174/2016
23/02/2016 1303 Declaração de Voto nº 2/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 21/01/2016
06/11/2014 1001 Termo de Distribuição de Processo nº 17778/2014
05/11/2014 1000 Despacho Processual Diverso nº 2487/2014
03/11/2014 998 Despacho Processual Diverso nº 4064/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/03/2016 10:07 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 465/2017 -
10/03/2016 07:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 297/2016 -
25/02/2016 10:28 STP  
23/02/2016 09:50 SMPjTC Ciência de Decisão nº 480/2016 -
19/02/2016 19:20 STP  
17/02/2016 09:47 GACAC Declaração de Voto nº 2/2016 -
02/02/2016 09:31 STP  
18/01/2016 11:20 GCFAMG  
18/01/2016 08:35 STP Certidão de Sessão nº 27/2016 -
04/01/2016 12:21 GCFAMG  
17/12/2015 17:51 STP Certidão de Sessão nº 4/2016 -
06/11/2015 16:31 GCFC  
06/11/2015 08:56 STP Certidão de Sessão nº 851/2015 -
29/09/2015 14:18 GCFAMG  
25/09/2015 08:54 STP Certidão de Sessão nº 731/2015 -
22/09/2015 10:57 GCFAMG  
21/09/2015 13:03 STP Certidão de Sessão nº 693/2015 -
21/09/2015 13:03 STP Certidão de Sessão nº 710/2015 -
25/08/2015 10:07 GCAML  
20/08/2015 17:27 STP Certidão de Sessão nº 601/2015 -
24/07/2015 09:28 GCIZL  
23/07/2015 14:40 STP Certidão de Sessão nº 529/2015 -
29/06/2015 10:59 GCFAMG  
25/06/2015 15:06 STP Certidão de Sessão nº 450/2015 -
26/05/2015 15:14 GCFAMG  
23/04/2015 17:22 SMPjTC Parecer nº 5160/2015 - Irregularidade Pela irregularidade das contas, com necessidade de recomposição do dano ao erário, comunicação dos fatos ao MPE e aplicação de multas.
13/03/2015 11:26 DCE Instrução nº 42/2015 -
13/03/2015 09:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 267/2015 -
05/03/2015 13:52 DCE  
28/01/2015 09:59 1ICE Informação nº 12/2015 -
22/01/2015 16:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 87/2015 -
22/01/2015 11:41 DP  
22/01/2015 11:33 GCFAMG  
05/01/2015 09:54 DP  
05/01/2015 09:51 GCFAMG  
18/12/2014 09:55 DP  
18/12/2014 09:39 GCFAMG  
15/12/2014 12:42 DP  
15/12/2014 12:36 GCFAMG  
03/11/2014 11:42 DP Informação nº 18655/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Informação nº 19255/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17937/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17938/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17942/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17944/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17946/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 17949/2014 -
03/11/2014 11:42 DP Ofício de Contraditório nº 18405/2014 -
30/10/2014 16:25 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2487/2014 -
29/10/2014 16:20 DP Informação nº 18456/2014 -
17/10/2014 14:31 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4064/2014 -
16/10/2014 15:40 DP  

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