Processo 984040/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/11/2014 08:38
Autuado em 04/11/2014 08:38
Apensado ao Processo 236849/13 em 23/11/2015 13:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3627/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 18/08/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/08/2015 Acórdão   3627/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
06/08/2015 Acórdão   3627/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado CECILIA HONORIO MIELKE
Interessado DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:07/03/19), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:07/03/19), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:07/03/19), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:07/03/19), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:07/03/19), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:07/03/19), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:07/03/19), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:07/03/19), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:07/03/19), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:07/03/19), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:07/03/19), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:07/03/19), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:07/03/19), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:07/03/19), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:07/03/19), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:07/03/19), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:07/03/19), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:07/03/19), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:07/03/19)
Interessado PEDRO MIELKE (Falecido(a) em 2011)

Juntadas
DataDescrição
19/01/2015 11:23 AR do ofício ODL - 8/15 - DP
19/12/2014 10:54 AR do ofício ODL - 1602/14 - DP
08/12/2014 11:05 do Protocolo 1117435/14
02/12/2014 10:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 1096101/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/01/2015 Ofício de Diligência   8/ 2015   
DP  13/11/2014 Ofício de Diligência   1602/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/11/2015 1250 Despacho Processual Diverso nº 2056/2015
18/08/2015 1185 Acórdão nº 3627/2015
31/07/2015 1173 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2015 de 06/08/2015
24/02/2015 1066 Termo de Redistribuição de Processo nº 1048/2015
13/11/2014 1006 Despacho Processual Diverso nº 2687/2014
12/11/2014 1005 Termo de Distribuição de Processo nº 17866/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/11/2015 16:12 DP  
16/11/2015 13:17 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2056/2015 -
04/09/2015 11:42 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7453/2015 -
21/08/2015 09:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 617/2015 -
18/08/2015 09:13 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1200/2015 -
06/08/2015 17:23 STP Acórdão nº 3627/2015 -
23/06/2015 10:42 GCAML  
04/05/2015 13:26 SMPjTC Parecer nº 6315/2015 - sobrestamento Recurso de Revista. Pensão. Alteração das verbas pela Lei Estadual nº 16.390/10, objeto da ADI nº 4814 - STF. Parecer Ministerial pelo sobrestamento do processo até julgamento definitivo da ADI.
31/03/2015 14:37 DICAP Parecer nº 4741/2015 - PELO NÃO PROVIMENTO. RECURSO DE REVISTA. APOSENTADORIA. ADI Nº 4814. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. AO MPJTC.
19/02/2015 18:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 501/2015 -
11/11/2014 15:46 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 495/2015 -
11/11/2014 15:46 DP Informação nº 157/2015 -
11/11/2014 15:46 DP Ofício de Diligência nº 1602/2014 -
11/11/2014 15:46 DP Ofício de Diligência nº 8/2015 -
11/11/2014 15:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1048/2015 -
04/11/2014 08:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 2687/2014 -
04/11/2014 08:37 DP Informação nº 18624/2014 -

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