Processo 994160/14
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 02/12/2014 09:55
Autuado em 02/12/2014 09:55
Apensado ao Processo 327799/16 em 06/02/2017 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1324/2015 da Primeira Câmara, de 14/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2015 Acórdão   1324/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/03/2015 Acórdão   1324/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Interessado JOSÉ DELANHOL
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/12/14), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/12/14)
Origem MUNICÍPIO DE NOVA FÁTIMA
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/12/14), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/12/14)
Interessado NILSON XAVIER (Falecido(a) em 2022)
Procuradores: ANTONIO CARLOS BATISTELA (credenciado, inclusão:02/12/14), ARNALDO DE OLIVEIRA JUNIOR (credenciado, inclusão:02/12/14), BRUNO STINGHEN DA SILVA (credenciado, inclusão:02/12/14)

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/05/2015 1122 Despacho Processual Diverso nº 696/2015
14/04/2015 1100 Acórdão nº 1324/2015
27/03/2015 1089 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 31/03/2015
11/12/2014 1026 Termo de Distribuição de Processo nº 19252/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/05/2015 10:56 DP  
30/04/2015 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 696/2015 -
02/04/2015 16:46 S1C  
16/01/2015 10:30 GCDA  
02/12/2014 17:36 SMPjTC Parecer nº 568/2015 - Ao relator. Embargos de declaração. Alegação de ausência de concessão do contraditório. Recurso não cabível. Ausência de omissão ou contradição da decisão combatida. Pelo não conhecimento. Ao relator para deliberação acerca da fungibilidade.
02/12/2014 10:05 GCDA  
02/12/2014 09:55 DP Informação nº 20090/2014 -

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