Processo 995026/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 10/11/2014 15:44
Autuado em 10/11/2014 15:44
Apensado ao Processo 220220/21 em 22/04/2021 10:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 329/2021 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 04/03/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/02/2021 Acórdão   329/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/02/2021 Acórdão   329/ 2021 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE APUCARANA
Interessado VALTER APARECIDO PEGORER
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:10/11/14, exclusão:11/12/15), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:28/10/16, exclusão:27/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:11/12/15, exclusão:28/10/16), RAPHAEL ALEXANDRE SILVESTRI (credenciado, inclusão:22/04/21)

Juntadas
DataDescrição
12/04/2021 13:37 do Protocolo 220220/21
18/09/2018 16:34 do Protocolo 655432/18
26/01/2017 17:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 60114/17
18/08/2016 17:22 do Protocolo 686160/16
09/12/2015 16:41 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 977633/15
18/05/2015 17:45 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 409910/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/04/2021 2522 Despacho Processual Diverso nº 429/2021
04/03/2021 2491 Acórdão nº 329/2021
12/02/2021 2477 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 2/2021 de 15/02/2021
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 542/2019
18/11/2016 1484 Despacho Processual Diverso nº 2788/2016
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2638/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 1104/2015
14/11/2014 1007 Despacho Processual Diverso nº 4274/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/04/2021 08:19 DP  
12/04/2021 13:59 GCDA Despacho Processual Diverso nº 429/2021 -
05/03/2021 17:20 STP  
05/03/2021 17:18 SMPJTC  
05/03/2021 10:45 7PC Ciência de Decisão nº 40/2021 -
05/03/2021 10:03 SMPjTC  
19/02/2021 16:31 STP  
14/10/2020 20:09 GCDA  
14/10/2020 14:46 SMPJTC  
05/10/2020 11:20 7PC Parecer nº 912/2020 - RECURSO DE REVISTA. Ratifica posicionamento anterior. Pelo não provimento.
02/10/2020 16:07 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3714/2020 - Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio nº 418/14 - Primeira Câmara
31/01/2017 11:06 COFIM  
27/01/2017 09:18 DP  
16/11/2016 10:39 COFIM  
28/10/2016 14:36 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2788/2016 -
27/10/2016 13:46 DP Informação nº 17776/2016 -
19/10/2016 09:11 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2638/2016 -
25/07/2016 13:32 SMPjTC Parecer nº 9712/2016 - não provimento Inexistência do alegado cerceamento de defesa. No mérito, pela manutenção da decisão face inaplicabilidade do dispositivo invocado para dispensar o processo licitatório. Não provimento do recurso.
11/12/2015 13:51 COFIM Instrução nº 3711/2016 - Pelo conhecimento e provimento do recurso nos termos da Instrução nº 3711/16.
11/12/2015 12:00 DP  
19/05/2015 12:27 DCM  
22/04/2015 13:38 DP  
16/04/2015 13:19 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1104/2015 -
10/04/2015 17:47 SMPjTC Requerimento nº 37/2015 - Ao relator. Recurso de Revista. Diligências solicitadas pela DCM. Ao Relator para deliberação
12/11/2014 15:29 DCM Instrução nº 1596/2015 - OPINA-SE pela realização de derradeira diligência para que o recorrente comprove de forma cabal a legalidade dos 66 (sessenta e seis) contratos a que se refere o eminente Relator, firmados por intermédio de dispensa ou inexigibilidade de licitação.
10/11/2014 16:49 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4274/2014 -
10/11/2014 15:43 DP Informação nº 18994/2014 -

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