Processo 112705/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2015 09:30
Autuado em 06/04/2015 09:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6286/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 19/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6286/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/12/2015 Acórdão   6286/ 2015 Conhecimento e provimento parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO
Recorrente AUGUSTINHO ZUCCHI
Interessado MAURO JOSE SBARAIN
Entidade tomadora MUNICIPIO DE PATO BRANCO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2015 09:29 147760/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/03/2016 Instrução de Cobrança   217/ 2016   
DEX  07/03/2016 Instrução de Cobrança   218/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 476/2016
19/01/2016 1281 Acórdão nº 6286/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
27/04/2015 1107 Despacho Processual Diverso nº 635/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4592/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2016 17:17 DP  
12/04/2016 16:12 DEX Informação nº 2511/2016 -
28/03/2016 16:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 161/2016 -
28/03/2016 16:42 DG Certidão de Quitação de Débito nº 162/2016 -
15/03/2016 10:19 GCAML Despacho Processual Diverso nº 476/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Despacho Processual Diverso nº 221/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 217/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Instrução de Cobrança nº 218/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Informação nº 1354/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Informação nº 1355/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Instrução nº 141/2016 -
04/03/2016 09:15 DEX Instrução nº 143/2016 -
03/03/2016 14:45 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 158/2016 -
19/01/2016 12:24 SMPjTC Certidão Diversa nº 538/2016 -
19/01/2016 12:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 261/2016 -
04/01/2016 11:01 STP Acórdão nº 6286/2015 -
04/01/2016 09:43 GCAML  
17/12/2015 18:04 STP  
23/10/2015 10:13 GCAML  
04/09/2015 15:06 SMPjTC Parecer nº 12111/2015 - conhecimento e provimento Recurso de Revista. Prestação de Contas Municipal. Contratação de serviços em desacordo com o artigo 37, II, da CF. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo provimento.
23/04/2015 11:21 DCM Instrução nº 3726/2015 - COMPANHIA DE MINERAÇÃO DE PATO BRANCO: Prestação de Contas do Exercício de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo provimento parcial, opinando-se pela reforma parcial da decisão consubstanciada no Acórdão 83/15-S2C.
06/04/2015 09:37 GCAML Despacho Processual Diverso nº 635/2015 -
06/04/2015 09:29 DP Informação nº 4534/2015 -

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