Processo 123111/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/04/2015 09:49
Autuado em 06/04/2015 09:49
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5686/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5686/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
19/11/2015 Acórdão   5686/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Recorrente LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Interessado TEREZINHA VARELA SCHISLER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/04/2015 09:49 279806/11 ATO DE INATIVAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
29/01/2016 15:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63062/16
22/07/2015 17:07 do Protocolo 579077/15
22/07/2015 17:06 do Protocolo 579069/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/02/2016 1300 Despacho Processual Diverso nº 347/2016
02/02/2016 1291 Despacho Processual Diverso nº 235/2016
26/11/2015 1253 Acórdão nº 5686/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
01/09/2015 1195 Despacho Processual Diverso nº 2015/2015
15/04/2015 1101 Termo de Distribuição de Processo nº 4595/2015
10/04/2015 1098 Despacho Processual Diverso nº 794/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/03/2016 17:43 DP  
18/02/2016 16:36 DEX Informação nº 1440/2016 -
17/02/2016 08:10 DG Certidão de Quitação de Obrigação nº 19/2016 -
16/02/2016 08:58 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 347/2016 -
02/02/2016 14:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 992/2016 -
02/02/2016 14:50 SMPjTC Parecer nº 1538/2016 - Baixa de pendência e encerramento Recurso de Revista. Ato de inativação. Negativa de registro. Provimento parcial. Ato cancelado. Determinação integralmente cumprida. Pela baixa de pendência. Encerramento.
01/02/2016 17:10 DICAP Parecer nº 274/2016 - APOSENTADORIA. NEGATIVA DE REGISTRO. ATO EXPRESSAMENTE REVOGADO. DECISÃO CUMPRIDA. AO MPJTC.
01/02/2016 15:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 252/2016 -
29/01/2016 13:17 DP Informação nº 2389/2016 -
28/01/2016 14:17 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 235/2016 -
17/12/2015 14:54 DEX Despacho Processual Diverso nº 59/2016 -
17/12/2015 14:54 DEX Informação nº 251/2016 -
16/12/2015 11:45 DICAP Despacho Processual Diverso nº 8451/2015 -
27/11/2015 12:52 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2015 -
26/11/2015 11:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1893/2015 -
19/11/2015 18:37 STP Acórdão nº 5686/2015 -
05/10/2015 14:15 GCIZL  
15/09/2015 15:01 SMPjTC Parecer nº 12946/2015 - não provimento Recurso de Revista. Análise do Artigo 6º da EC 41/2003 e Artigo 3º da EC 47/2005. Pelo não provimento do recurso.
28/08/2015 12:27 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 18/2015 -
27/08/2015 16:57 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2015/2015 -
17/07/2015 12:00 SMPjTC Certidão Diversa nº 2431/2015 -
17/07/2015 12:00 SMPjTC Parecer nº 9101/2015 - Ao relator. Pela remessa dos autos ao Gabinete do Exmo. Relator, nos termos do corrente opinativo.
20/05/2015 14:04 DICAP Parecer nº 7710/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROVIMENTO. IMPOSSIBILIADE DE ACÚMULO DE DUAS NORMAS DE TRANSIÇÃO. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
08/04/2015 08:26 DP  
06/04/2015 09:54 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 794/2015 -
06/04/2015 09:49 DP Informação nº 4539/2015 -

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