Processo 137562/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 03/03/2015 07:51
Autuado em 03/03/2015 07:51
Apensado ao Processo 136742/09 em 21/01/2016 14:33
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5527/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5527/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/2015 Acórdão   5527/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA
Recorrente PEDRO IVO ILKIV
Interessado JAMAR ROSSONI CLIVATTI
Interessado MARCELO ROVEDA
Interessado RUDIMAR EMPINOTTI
Interessado WALDOMIRO ANTONIO DE SOUZA (Falecido(a) em 2008)

Juntadas
DataDescrição
24/02/2016 10:52 Devolução do Ofício - IDC - 10/16 - DEX
19/01/2016 11:50 Devolução do Ofício - IDC - 11/16 - DEX

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   10/ 2016   
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   11/ 2016   
DEX  06/01/2016 Instrução de Cobrança   12/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/01/2016 1285 Despacho Processual Diverso nº 100/2016
26/11/2015 1253 Acórdão nº 5527/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2674/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/01/2016 12:07 DP  
19/01/2016 11:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 100/2016 -
16/12/2015 11:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 187/2015 -
16/12/2015 11:42 DEX Informação - Contas Irregulares nº 188/2015 -
16/12/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 10/2016 -
16/12/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 11/2016 -
16/12/2015 11:42 DEX Instrução de Cobrança nº 12/2016 -
16/12/2015 11:42 DEX Informação nº 8177/2015 -
16/12/2015 11:42 DEX Informação nº 8179/2015 -
16/12/2015 11:42 DEX Informação nº 8180/2015 -
16/12/2015 11:42 DEX Instrução nº 18/2016 -
16/11/2015 13:18 STP Acórdão nº 5527/2015 -
16/11/2015 13:18 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 818/2015 -
10/09/2015 16:55 GCAML  
04/09/2015 13:32 SMPjTC Parecer nº 12098/2015 - não provimento Recurso de Revista. Companhia Municipal de Desenvolvimento e Habitação de União da Vitória. Acórdão 310/15 - Segunda Câmara. Pelo não provimento do recurso.
11/03/2015 16:06 DCM Instrução nº 3710/2015 - COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E HABITAÇÃO DE UNIÃO DA VITÓRIA: Prestação de Contas de 2008. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão no Acórdão 310/15 - S2C.
03/03/2015 07:56 GCAML Despacho Processual Diverso nº 409/2015 -
03/03/2015 07:51 DP Informação nº 2867/2015 -

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