Processo 145743/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 26/02/2015 13:18
Autuado em 26/02/2015 13:18
Apensado ao Processo 436416/20 em 27/07/2020 15:48
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1134/2020 da Segunda Câmara, de 24/06/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/06/2020 Acórdão   1134/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/06/2020 Acórdão   1134/ 2020 Irregular com aplicação de multa, recomendações e determinações ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SARANDI
Gestor atual WALTER VOLPATO
Gestor ordenador das despesas GISLAINE EUFLASINO
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SARANDI
Entidade tomadora ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Interessado ASSOCIACAO LAR NOSSA SENHORA DA ESPERANCA
Ex-Gestor CARLOS ALBERTO DE PAULA JUNIOR
Interessado DIEGO MATEUS RIBAS
Interessado GISLAINE EUFLASINO
Interessado MUNICÍPIO DE SARANDI
Interessado ROZINEI BATAGLINI
Interessado WALTER VOLPATO

Juntadas
DataDescrição
24/01/2020 16:18 Recibo de Petição Intermediária - 43351/20, de 24/01/20 - Protocolo: 43351/20
02/12/2019 13:16 AR do Ofício OCN - 3985/2019 - DP
08/11/2019 11:01 AR do Ofício OCN - 3714/2019 - DP
05/11/2019 08:35 Recibo de Petição Intermediária - 744471/19, de 05/11/19 - Protocolo: 744471/19
04/11/2019 11:01 Devolução do Ofício OCN - 3713/2019 - DP
04/11/2019 11:01 AR do Ofício OCN - 3712/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/11/2019 Ofício de Contraditório   3985/ 2019   
DP  21/10/2019 Ofício de Contraditório   3712/ 2019   
DP  21/10/2019 Ofício de Contraditório   3713/ 2019   
DP  21/10/2019 Ofício de Contraditório   3714/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/07/2020 2348 Despacho Processual Diverso nº 871/2020
24/06/2020 2324 Acórdão nº 1134/2020
05/06/2020 2313 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 3/2020 de 08/06/2020
22/10/2019 2170 Despacho Processual Diverso nº 2034/2019
05/03/2015 1073 Termo de Distribuição de Processo nº 2296/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2020 18:18 DP  
20/07/2020 13:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 871/2020 -
13/07/2020 10:48 S2C  
12/07/2020 11:34 SMPJTC  
25/06/2020 13:57 5PC Ciência de Decisão nº 186/2020 -
25/06/2020 13:36 SMPjTC  
15/06/2020 17:02 S2C Acórdão nº 1134/2020 -
12/03/2020 10:57 GCAML  
11/03/2020 13:46 SMPJTC  
10/03/2020 11:41 5PC Parecer nº 151/2020 - Prestação de contas de transferência voluntária. Pela irregularidade das contas. Restituição parcial de valores. Recomendação.
10/03/2020 09:01 SMPjTC  
27/01/2020 13:33 CGM Instrução nº 216/2020 -
18/10/2019 15:35 DP Informação nº 9050/2019 -
18/10/2019 15:35 DP Informação nº 9279/2019 -
18/10/2019 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 3712/2019 -
18/10/2019 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 3713/2019 -
18/10/2019 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 3714/2019 -
18/10/2019 15:35 DP Ofício de Contraditório nº 3985/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Despacho Processual Diverso nº 2034/2019 -
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3774/2019 -
27/02/2015 09:42 COFIT  
26/02/2015 13:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2296/2015 -

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