Processo 165817/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 04/03/2015 12:00
Autuado em 04/03/2015 12:00
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 5819/2016 da Primeira Câmara, de 20/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2016 Acórdão   5819/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
29/11/2016 Acórdão   5819/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE AMAPORÃ
Gestor atual MAURO LEMOS
Gestor do ato MAURO LEMOS
Servidor MARIA DE FATIMA OLIVEIRA BEZERRA

Juntadas
DataDescrição
18/02/2016 10:49 do Protocolo 114370/16
11/12/2015 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 986284/15
27/11/2015 13:33 AR do Ofício ODL - 1794/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  06/11/2015 Ofício de Diligência   1794/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/02/2017 1541 Despacho Processual Diverso nº 419/2017
20/12/2016 1506 Acórdão nº 5819/2016
16/11/2016 1482 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2016 de 29/11/2016
17/12/2015 1268 Despacho Processual Diverso nº 6393/2015
02/10/2015 1216 Termo de Distribuição de Processo nº 10447/2015
23/09/2015 1209 Despacho Processual Diverso nº 4944/2015
11/03/2015 1077 Termo de Distribuição de Processo nº 2742/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/02/2017 09:12 DP  
17/02/2017 16:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 419/2017 -
16/02/2017 09:42 SMPjTC Parecer nº 1399/2017 - Pelo encerramento Ato de Inativação. Pelo encerramento do processo.
16/02/2017 08:52 COFAP Informação nº 108/2017 -
14/02/2017 12:11 GACAC Despacho Processual Diverso nº 383/2017 -
29/11/2016 16:16 S1C Acórdão nº 5819/2016 -
29/11/2016 16:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 275/2017 -
05/09/2016 16:20 GACAC  
29/07/2016 16:22 SMPjTC Certidão Diversa nº 4445/2016 -
29/07/2016 16:22 SMPjTC Parecer nº 11532/2016 - legalidade e registro Aposentadoria. Legalidade e Registro.
17/02/2016 15:05 COFAP Parecer nº 7803/2016 -
15/12/2015 11:02 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 4231/2015 -
14/12/2015 12:03 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2309/2015 -
14/12/2015 12:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6393/2015 -
22/09/2015 14:45 DP Informação nº 23502/2015 -
22/09/2015 14:45 DP Informação nº 26003/2015 -
22/09/2015 14:45 DP Ofício de Diligência nº 1794/2015 -
22/09/2015 12:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 4712/2015 -
21/09/2015 09:43 DP Informação nº 20217/2015 -
05/03/2015 11:09 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4944/2015 -
05/03/2015 11:09 DICAP Instrução nº 3207/2015 -
04/03/2015 12:00 DP  

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