Processo 181804/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 26/03/2015 10:46
Autuado em 26/03/2015 10:46
Apensado ao Processo 190348/09 em 06/08/2018 08:56
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 6312/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 15/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/12/2015 Acórdão   6312/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
17/12/2015 Acórdão   6312/ 2015 Conhecimento e provimento parcial IVENS ZSCHOERPER LINHARES
10/12/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CONFIANCCE
Recorrente CASSIO MURILO TROVO HIDALGO
Procuradores: CASSIO PRUDENTE VIEIRA LEITE (credenciado, inclusão:18/09/15), GUILHERME DE SALLES GONCALVES (credenciado, inclusão:18/09/15)
Interessado CLAUDIA APARECIDA GALI
Interessado PIO COSTA BARROS

Juntadas
DataDescrição
16/12/2015 19:47 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998525/15
08/12/2015 19:15 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 973492/15
14/09/2015 18:29 do Protocolo 728870/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/08/2018 1881 Despacho Processual Diverso nº 1159/2018
29/01/2016 1289 Despacho Processual Diverso nº 176/2016
15/01/2016 1279 Acórdão nº 6312/2015
11/12/2015 1264 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 46/2015 de 17/12/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3502/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/08/2018 16:22 DP  
01/08/2018 10:45 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1159/2018 -
01/08/2018 10:34 DP Informação nº 8087/2018 -
27/01/2016 13:22 DP  
26/01/2016 08:08 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 176/2016 -
18/01/2016 17:00 STP  
15/01/2016 10:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 116/2016 -
17/12/2015 17:55 STP Acórdão nº 6312/2015 -
11/12/2015 14:14 GCIZL  
11/12/2015 11:16 STP Certidão de Sessão nº 915/2015 -
24/09/2015 11:00 GCIZL  
27/04/2015 17:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1811/2015 -
27/04/2015 17:26 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 6/2015 -
27/04/2015 17:26 SMPjTC Parecer nº 12545/2015 - provimento parcial Recurso de Revista. PCTV. Instituto Confiancce e Mun Iporã. Terceirização indevida. Despesas com taxas administrativas.Contratação de agentes de saúde por pessoa interposta.Provimento parcial. Ressalva da contabilização inadequada de gastos com pessoal
26/03/2015 11:25 DAT Parecer nº 53/2015 - Recurso de Revista. Município e OSCIP. Termo de parceria. Insuficiência na prestação de contas. Omissão nas informações prestadas a este Tribunal. Taxa de administração e custos administrativos na Lei 13.019/2014. Critérios para a admissão do rateio. Co
26/03/2015 10:53 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 702/2015 -
26/03/2015 10:46 DP Informação nº 4102/2015 -

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