Processo 182355/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 13/03/2015 11:47
Autuado em 13/03/2015 11:47
Apensado ao Processo 664593/14 em 25/08/2017 10:43
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5109/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 04/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/10/2015 Acórdão   5109/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
22/10/2015 Acórdão   5109/ 2015 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
15/10/2015   / Adiado por férias do(a) relator(a) NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRUDENTOPOLIS
Recorrente GILVAN PIZZANO AGIBERT
Procuradores: FELIPPE ABU-JAMRA CORREA (não credenciado, inclusão:15/09/15), LUCIANO ELIAS REIS (credenciado, inclusão:15/09/15, exclusão:25/02/21), RAFAEL KNORR LIPPMANN (não credenciado, inclusão:15/09/15, exclusão:25/02/21)

Juntadas
DataDescrição
26/03/2015 09:11 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 91 - Petição, conforme determinado na peça 100 - Despacho - 910/15 - GCNB.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/12/2015 1262 Despacho Processual Diverso nº 3500/2015
04/11/2015 1237 Acórdão nº 5109/2015
16/10/2015 1225 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2015 de 22/10/2015
17/09/2015 1205 Despacho Processual Diverso nº 2466/2015
27/03/2015 1089 Despacho Processual Diverso nº 910/2015
18/03/2015 1082 Termo de Distribuição de Processo nº 2999/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 11:28 DP  
18/11/2015 10:59 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3500/2015 -
23/10/2015 15:34 STP Acórdão nº 5109/2015 -
20/10/2015 13:59 GCNB  
20/10/2015 13:43 STP Certidão de Sessão nº 794/2015 -
15/09/2015 16:30 GCNB  
15/09/2015 11:00 DP Informação nº 19651/2015 -
04/09/2015 14:46 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2466/2015 -
28/08/2015 13:10 SMPjTC Parecer nº 11929/2015 - Ao relator. Ao Relator.
03/08/2015 15:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 3396/2015 -
03/08/2015 15:13 SMPjTC Despacho Processual Diverso nº 11/2015 -
26/03/2015 09:33 DCM Instrução nº 3376/2015 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Existência de omissão no Acórdão de Parecer Prévio não verificada. Pelo não provimento do Recurso.
25/03/2015 15:41 DP Informação nº 4098/2015 -
13/03/2015 12:56 GCNB Despacho Processual Diverso nº 910/2015 -
13/03/2015 11:47 DP Informação nº 3467/2015 -

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