Processo 194949/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 15:25
Autuado em 30/03/2015 15:25
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 186/2021 da Primeira Câmara, de 15/06/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
31/05/2021 Acórdão de Parecer Prévio   186/ 2021 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
08/05/2018   / Retirado de Pauta NESTOR BAPTISTA
24/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
17/04/2018   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL
Gestor atual LEONARDO LAZZARETTI ROMERO
Gestor das Contas JOÃO CLAUDIO ROMERO
Ex-Gestor JOÃO CLAUDIO ROMERO

Juntadas
DataDescrição
26/10/2021 10:42 do Protocolo 646201/21
25/10/2021 11:41 do Protocolo 644268/21
26/08/2021 13:20 AR do ofício OPD - 868/21 - GP
17/08/2021 12:15 do Protocolo 502188/21
03/02/2020 11:26 Recibo de Petição Intermediária - 65037/20, de 03/02/20 - Protocolo: 65037/20
18/04/2018 14:45 do Protocolo 268471/18
23/08/2017 16:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 616140/17
05/06/2017 17:02 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 418011/17
18/05/2016 12:42 do Protocolo 417607/16
10/05/2016 14:29 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 394046/16
12/04/2016 12:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 12:27 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 11:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:55 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Petição, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:53 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
12/04/2016 10:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 40 - Despacho - 1075/16 - DCM.
24/09/2015 09:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 2628/15 - GCNB.
24/09/2015 09:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 25 - Despacho - 2628/15 - GCNB.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  16/07/2021 Ofícios Processuais Diversos   868/ 2021   
CMEX  15/07/2021 Instrução de Cobrança   637/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/08/2021 2611 Despacho Processual Diverso nº 969/2021
15/06/2021 2559 Acórdão de Parecer Prévio nº 186/2021
28/05/2021 2549 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2021 de 31/05/2021
06/02/2020 2235 Despacho Processual Diverso nº 109/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 562/2019
16/07/2018 1865 Despacho Processual Diverso nº 1323/2018
01/09/2017 1669 Despacho Processual Diverso nº 1981/2017
16/05/2017 1593 Despacho Processual Diverso nº 1188/2017
13/05/2016 1358 Despacho Processual Diverso nº 1257/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 1075/2016
25/09/2015 1211 Despacho Processual Diverso nº 2628/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 3994/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/11/2021 11:56 DP  
25/10/2021 12:04 CMEX Informação nº 4850/2021 -
24/08/2021 23:33 DP  
24/08/2021 11:06 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 311/2021 -
20/08/2021 14:37 GCDA Despacho Processual Diverso nº 969/2021 -
23/07/2021 09:21 CMEX Instrução nº 544/2021 -
16/07/2021 10:56 DP Informação nº 4686/2021 -
15/07/2021 10:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 868/2021 -
13/07/2021 15:34 CMEX Instrução de Cobrança nº 637/2021 -
13/07/2021 15:34 CMEX Informação nº 3167/2021 -
16/06/2021 19:11 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 610/2021 -
16/06/2021 13:44 SMPJTC  
14/06/2021 10:19 2PC Ciência de Decisão nº 162/2021 -
11/06/2021 14:44 SMPjTC  
08/06/2021 12:17 S1C  
04/05/2021 11:31 GCDA  
03/05/2021 15:46 SMPJTC  
25/03/2021 10:24 2PC Parecer nº 352/2021 - Ementa. Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
25/03/2021 08:19 SMPjTC  
04/02/2020 14:02 CGM Instrução nº 512/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Quarto Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/01/2020 11:21 GCDA Despacho Processual Diverso nº 109/2020 -
30/01/2020 10:41 SMPJTC  
06/01/2020 11:09 2PC Parecer nº 42/2020 - Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
19/12/2019 15:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 7/2020 -
12/07/2018 11:31 CGM Instrução nº 4855/2019 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
09/05/2018 12:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1323/2018 -
08/05/2018 15:35 S1C Certidão de Sessão nº 280/2018 -
19/04/2018 12:26 GCNB  
19/04/2018 11:48 S1C Certidão de Sessão nº 258/2018 -
27/03/2018 15:17 GCNB  
27/03/2018 13:40 SMPJTC  
09/03/2018 10:39 3PC Parecer nº 202/2018 - Prestação de Contas do Município de Quinta do Sol. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas com Multa.
08/03/2018 14:24 SMPjTC  
29/08/2017 12:55 COFIM Instrução nº 842/2018 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Segundo Cont raditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
25/08/2017 07:54 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1981/2017 -
06/06/2017 12:44 COFIM Despacho Processual Diverso nº 907/2017 -
12/05/2017 11:22 DP  
11/05/2017 13:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1188/2017 -
18/05/2016 17:00 COFIM Instrução nº 1286/2017 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do
11/05/2016 16:32 DP  
10/05/2016 16:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1257/2016 -
11/04/2016 10:27 DP Informação nº 7456/2016 -
11/04/2016 10:27 DP Informação nº 9130/2016 -
26/10/2015 09:15 DCM Despacho Processual Diverso nº 1075/2016 -
26/10/2015 09:15 DCM Instrução nº 1653/2016 - MUNICÍPIO DE QUINTA DO SOL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
23/09/2015 15:22 DP Informação nº 20622/2015 -
22/09/2015 09:40 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2628/2015 -
31/03/2015 10:56 DCM Informação nº 1537/2015 - Município de Quinta do Sol. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
30/03/2015 23:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3994/2015 -

Voltar a Consulta