Data de Envio | Setor | Ato |
16/05/2017 16:01
| DP | |
16/05/2017 11:59
| COEX | Informação nº 2764/2017 - |
15/05/2017 12:48
| DG | Certidão de Quitação de Obrigação nº 53/2017 - |
15/05/2017 11:21
| COEX | |
15/05/2017 10:37
| GCIZL | |
03/05/2017 13:55
| SMPjTC | Ciência de Decisão nº 1489/2017 - |
26/04/2017 13:08
| DG | |
17/04/2017 13:27
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 934/2017 - |
30/03/2017 08:24
| SMPjTC | Parecer nº 2805/2017 - diligência Cumprimento de decisão. Determinação não atendida. Necessidade de nova diligência para os fins do corrente opinativo. |
26/09/2016 14:53
| COFIM | Informação nº 177/2017 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Manifestação quanto ao cumprimento da decisão materializada no Acórdão nº 4120/16 - Primeira Câmara. Pelo atendimento da determinação. |
26/09/2016 12:43
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 2325/2016 - |
16/09/2016 14:16
| COEX | Despacho Processual Diverso nº 1347/2016 - |
16/09/2016 14:16
| COEX | Informação nº 6565/2016 - |
23/08/2016 18:30
| S1C | Acórdão nº 4120/2016 - |
23/08/2016 18:30
| S1C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 1662/2016 - |
04/08/2016 08:34
| GCIZL | |
02/08/2016 16:34
| SMPjTC | Parecer nº 10012/2016 - regularidade com expedição de determinação PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade com expedição de determinação. |
28/07/2016 08:28
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 1858/2016 - |
11/07/2016 17:06
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3671/2016 - |
11/07/2016 17:06
| SMPjTC | Parecer nº 9679/2016 - regularidade com expedição de determinação PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2014. Retorno. Pela regularidade com expedição de determinação. |
25/02/2016 15:26
| DCM | Instrução nº 3520/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do exercício de 2014. Instrução em atendimento ao Despacho nº 443/16-GCIZL e Parecer Ministerial nº 507/16. Pela regularidade das contas. |
25/02/2016 10:40
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 443/2016 - |
17/02/2016 14:30
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 1148/2016 - |
17/02/2016 14:30
| SMPjTC | Parecer nº 1646/2016 - diligência Remessa
dos autos à DCM. |
20/01/2016 13:06
| DP | |
19/01/2016 16:51
| GCIZL | Despacho Processual Diverso nº 113/2016 - |
11/01/2016 09:51
| SMPjTC | Parecer nº 507/2016 - Pela intimação da Câmara Municipal Exercício
de 2014. Pela intimação da Câmara Municipal
de General Carneiro, para os fins dispostos
no corrente opinativo. |
17/03/2015 10:58
| DCM | Instrução nº 115/2016 - CÂMARA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares. |
16/03/2015 13:35
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 3035/2015 - |