Processo 223825/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 16:11
Autuado em 30/03/2015 16:11
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 268/2016 da Primeira Câmara, de 25/10/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
04/10/2016 Acórdão de Parecer Prévio   268/ 2016 Parecer prévio pela regularidade com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL
Gestor atual PEDRO SERGIO MILESKI
Gestor das Contas PEDRO SERGIO MILESKI

Juntadas
DataDescrição
22/12/2016 10:24 do Protocolo 1023282/16
08/12/2016 11:21 AR do ofício OPD - 2535/16 - GP
10/03/2016 16:59 do Protocolo 190521/16
10/03/2016 16:56 do Protocolo 190483/16
10/03/2016 16:41 do Protocolo 190025/16
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 69 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 68 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 67 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 66 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 65 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 64 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 63 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 62 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 61 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 60 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 59 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 58 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 57 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 56 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 55 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 54 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 53 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 47 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 46 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 45 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 44 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 43 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 42 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 41 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 39 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 38 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 10:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/11/2016 Ofícios Processuais Diversos   2535/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/10/2016 1469 Acórdão de Parecer Prévio nº 268/2016
30/09/2016 1453 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2016 de 04/10/2016
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 326/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4026/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/01/2017 15:38 DP  
09/01/2017 10:06 COEX Informação nº 46/2017 -
23/11/2016 09:57 DP Informação nº 18846/2016 -
21/11/2016 16:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2535/2016 -
17/11/2016 16:14 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2067/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 5779/2016 -
28/10/2016 13:54 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3154/2016 -
07/10/2016 11:34 S1C  
16/09/2016 14:31 GCDA  
25/08/2016 13:55 SMPjTC Certidão Diversa nº 4340/2016 -
25/08/2016 13:55 SMPjTC Parecer nº 11175/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme coordenadoria
11/03/2016 07:56 COFIM Instrução nº 4456/2016 - Ementa: MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares com Ressalva. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
02/02/2016 11:53 DP Informação nº 3136/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 326/2016 -
31/03/2015 11:52 DCM Instrução nº 489/2016 - MUNICÍPIO DE MARILÂNDIA DO SUL. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 01:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4026/2015 -

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