Processo 243141/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 25/03/2015 15:48
Autuado em 25/03/2015 15:48
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2016 da Primeira Câmara, de 08/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
29/03/2016 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2016 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO
Gestor atual DANIEL RENZI
Gestor das Contas DANIEL RENZI

Juntadas
DataDescrição
10/09/2019 09:02 do Protocolo 612346/19
10/09/2019 08:50 do Protocolo 612249/19
17/05/2016 10:31 AR do ofício OPD - 737/16 - GP
24/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
24/02/2016 15:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  06/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   737/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/04/2016 1335 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2016
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3427/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/09/2019 12:04 DP  
10/09/2019 11:54 CMEX Informação nº 5523/2019 -
09/05/2016 09:56 DP Informação nº 8994/2016 -
04/05/2016 10:30 GP Ofícios Processuais Diversos nº 737/2016 -
30/03/2016 17:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 552/2016 -
03/03/2016 16:13 GCDA  
02/03/2016 11:57 SMPjTC Parecer nº 2483/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Prefeitura Municipal. Exercício de 2014. Parecer Prévio pela aprovação.
22/02/2016 12:51 DP Informação nº 4734/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Despacho Processual Diverso nº 702/2016 -
26/03/2015 09:42 DCM Instrução nº 924/2016 -
25/03/2015 21:10 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3427/2015 -

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