Processo 244393/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 17:13
Autuado em 31/03/2015 17:13
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 525/2023 da Segunda Câmara, de 12/01/2024



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA
11/12/2023 Acórdão de Parecer Prévio   525/ 2023 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor das Contas GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:07/03/17)
Ex-Gestor GUSTAVO BONATO FRUET
Procuradores: PAULO MANUEL DE SOUSA BAPTISTA VALERIO (credenciado, inclusão:07/03/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/07/2020 09:46 443730/20 PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
22/03/2024 07:26 AR do ofício OPD - 82/24 - GP
18/08/2021 17:27 do Protocolo 505713/21
18/08/2021 17:16 do Protocolo 505675/21
05/07/2021 10:29 Recibo de Petição Intermediária - 407029/21, de 05/07/21 - Protocolo: 407029/21
23/06/2021 11:51 do Protocolo 379831/21
25/05/2021 17:07 do Protocolo 322864/21
24/06/2020 20:18 do Protocolo 398247/20
24/06/2020 16:13 do Protocolo 397550/20
20/05/2020 21:14 Recibo de Petição Intermediária - 316658/20, de 20/05/20 - Protocolo: 316658/20
20/05/2020 15:05 do Protocolo 315511/20
26/04/2017 10:18 do Protocolo 299608/17
09/03/2017 17:42 do Protocolo 173574/17
08/02/2017 18:29 do Protocolo 96518/17
06/02/2017 18:06 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 88744/17
14/06/2016 16:26 do Protocolo 496027/16
16/05/2016 11:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 410343/16
19/04/2016 12:51 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 37 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:50 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 36 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:49 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 35 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:46 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 34 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:43 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 33 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:42 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 32 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:41 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 31 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:40 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 30 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:39 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 29 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:37 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:36 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:34 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:19 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
19/04/2016 12:18 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 64 - Despacho - 1157/16 - DCM.
31/03/2016 19:40 do Protocolo 269705/16
16/12/2015 19:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 998517/15
15/12/2015 21:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 994880/15
16/11/2015 15:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 907295/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP    Ofícios Processuais Diversos   82/ 2024   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/01/2024 3129 Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2023
07/12/2023 3118 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2023 de 11/12/2023
27/08/2021 2612 Despacho Processual Diverso nº 1123/2021
12/07/2021 2578 Despacho Processual Diverso nº 895/2021
01/07/2021 2571 Despacho Processual Diverso nº 856/2021
01/06/2021 2551 Despacho Processual Diverso nº 687/2021
29/05/2020 2308 Despacho Processual Diverso nº 686/2020
03/03/2020 2250 Despacho Processual Diverso nº 236/2020
05/05/2017 1586 Termo de Redistribuição de Processo nº 3949/2017
16/03/2017 1554 Despacho Processual Diverso nº 469/2017
13/02/2017 1534 Despacho Processual Diverso nº 185/2017
07/12/2016 1497 Despacho Processual Diverso nº 2301/2016
30/05/2016 1367 Despacho Processual Diverso nº 950/2016
25/04/2016 1344 Despacho Processual Diverso nº 1157/2016
11/04/2016 1336 Despacho Processual Diverso nº 672/2016
24/11/2015 1251 Despacho Processual Diverso nº 2078/2015
06/11/2015 1239 Despacho Processual Diverso nº 1931/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4375/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/02/2024 13:42 DP  
22/02/2024 07:21 GP Ofícios Processuais Diversos nº 82/2024 -
17/02/2024 14:17 CMEX Informação nº 531/2024 -
17/01/2024 09:29 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 53/2024 -
16/01/2024 20:03 SMPJTC  
15/01/2024 10:21 2PC Ciência de Decisão nº 1/2024 -
12/01/2024 10:48 SMPjTC  
14/12/2023 11:28 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 525/2023 -
29/09/2021 16:29 GCILB  
29/09/2021 15:54 SMPJTC  
28/09/2021 13:42 2PC Parecer nº 843/2021 - Prestação de Contas do Município de Curitiba. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
28/09/2021 13:30 SMPjTC  
25/08/2021 16:32 CGM Instrução nº 3254/2021 -
20/08/2021 01:18 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1123/2021 -
08/07/2021 19:21 DP  
07/07/2021 15:26 GCILB Despacho Processual Diverso nº 895/2021 -
29/06/2021 16:51 DP Informação nº 4365/2021 -
24/06/2021 13:49 GCILB Despacho Processual Diverso nº 856/2021 -
28/05/2021 08:55 DP Informação nº 4121/2021 -
06/05/2021 09:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 687/2021 -
05/05/2021 18:40 SMPJTC  
30/03/2021 10:04 2PC Parecer nº 359/2021 - Prestação de Contas do Município de Curitiba. Exercício de 2014. Emissão de Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
30/03/2021 09:07 SMPjTC  
26/06/2020 02:18 CGM Instrução nº 549/2021 - Prestação de Contas do exercício de 2014. Terceiro Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/05/2020 13:35 DP  
21/05/2020 00:46 GCILB Despacho Processual Diverso nº 686/2020 -
28/02/2020 10:10 DP Informação nº 3064/2020 -
27/08/2019 15:47 GCILB Despacho Processual Diverso nº 236/2020 -
27/08/2019 15:34 SMPJTC  
21/08/2019 10:57 1PC Parecer nº 726/2019 - Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Curitiba. Exercício de 2014. Pela irregularidade das contas. Multa.
20/08/2019 15:25 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 2886/2019 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/04/2017 13:33 COFIM  
14/03/2017 19:29 DP  
10/03/2017 14:45 GCILB Despacho Processual Diverso nº 469/2017 -
09/02/2017 12:42 DP Informação nº 3153/2017 -
07/02/2017 13:38 GCILB Despacho Processual Diverso nº 185/2017 -
06/12/2016 08:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 19/2017 -
06/12/2016 08:47 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 47/2017 -
06/12/2016 08:47 DP Informação nº 1347/2017 -
06/12/2016 08:47 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 3949/2017 -
30/11/2016 14:41 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2301/2016 -
15/06/2016 18:29 COFIM Instrução nº 5033/2016 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa. O exame da defesa apresentada resultou em novas constatações. Necessária manifestação do Inter
24/05/2016 13:43 DP  
16/05/2016 17:13 GCDA Despacho Processual Diverso nº 950/2016 -
16/05/2016 16:25 GCIZL  
19/04/2016 10:25 DP Informação nº 7940/2016 -
19/04/2016 10:25 DP Informação nº 9515/2016 -
07/04/2016 10:14 DCM Despacho Processual Diverso nº 1157/2016 -
07/04/2016 10:14 DCM Instrução nº 1926/2016 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
13/01/2016 16:47 GCDA Despacho Processual Diverso nº 672/2016 -
16/12/2015 12:42 DCM Informação nº 1932/2015 -
20/11/2015 08:55 DP  
17/11/2015 11:04 DCM Despacho Processual Diverso nº 2078/2015 -
04/11/2015 18:02 DP Informação nº 24449/2015 -
03/11/2015 09:23 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1931/2015 -
02/04/2015 11:47 DCM Instrução nº 4257/2015 - MUNICÍPIO DE CURITIBA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
01/04/2015 04:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4375/2015 -

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