Processo 256278/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2015 14:58
Autuado em 27/03/2015 14:58
Processo Rescindendo 256278/15
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 248/2018 da Segunda Câmara, de 10/09/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA
29/08/2018 Acórdão de Parecer Prévio   248/ 2018 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA
Gestor atual CLEIDE INES GRIEBELER PRATES
Gestor das Contas MIGUEL BAYERLE
Procuradores: JERRY ANTONIO DOTTO (credenciado, inclusão:16/10/18), NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:10/11/17)
Ex-Gestor MIGUEL BAYERLE
Procuradores: JERRY ANTONIO DOTTO (credenciado, inclusão:16/10/18), NAUDÉ PEDRO PRATES (credenciado, inclusão:10/11/17)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/12/2024 13:51 66537/19 PEDIDO DE RESCISÃO
04/02/2019 16:50 66537/19 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/02/2019 14:25 do Protocolo 98765/19
22/10/2018 20:59 do Protocolo 732330/18
01/10/2018 17:06 do Protocolo 687520/18
07/11/2017 15:05 do Protocolo 792088/17
26/04/2017 10:28 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 299845/17
20/04/2016 09:58 do Protocolo 334442/16
24/03/2016 08:24 do Protocolo 238370/16
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Petição
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Recibo de Petição Intermediária - 840816/15
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros
25/02/2016 11:22 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros
23/10/2015 08:41 do Protocolo 840816/15
19/10/2015 11:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1716/15 - GCDA.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/03/2019 2020 Despacho Processual Diverso nº 318/2019
07/03/2019 2012 Despacho Processual Diverso nº 267/2019
18/12/2018 1971 Despacho Processual Diverso nº 1756/2018
05/11/2018 1942 Despacho Processual Diverso nº 1630/2018
23/10/2018 1934 Despacho Processual Diverso nº 1532/2018
17/10/2018 1930 Despacho Processual Diverso nº 1500/2018
10/09/2018 1904 Acórdão de Parecer Prévio nº 248/2018
24/08/2018 1894 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2018 de 29/08/2018
13/11/2017 1714 Despacho Processual Diverso nº 1942/2017
18/05/2017 1595 Termo de Redistribuição de Processo nº 4666/2017
04/04/2016 1331 Despacho Processual Diverso nº 603/2016
19/02/2016 1301 Despacho Processual Diverso nº 556/2016
19/10/2015 1226 Despacho Processual Diverso nº 1716/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3715/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/03/2019 13:04 CMEX  
15/03/2019 08:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 288/2019 -
08/03/2019 10:01 GCILB Despacho Processual Diverso nº 318/2019 -
28/02/2019 16:33 CMEX Informação nº 952/2019 -
26/02/2019 14:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 267/2019 -
21/02/2019 11:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 388/2019 -
20/02/2019 14:34 CMEX Informação nº 784/2019 -
18/02/2019 14:47 CGM  
14/12/2018 10:01 DP  
19/11/2018 10:11 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1756/2018 -
18/11/2018 21:01 SMPJTC  
01/11/2018 11:05 5PC Parecer nº 881/2018 - Prestação de Contas Anual. Município de Itaipulândia. Pela instauração de Tomadas de Contas Extraordinárias.
31/10/2018 15:34 SMPjTC  
31/10/2018 10:52 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1630/2018 -
19/10/2018 13:14 CGF Despacho Processual Diverso nº 1120/2018 -
17/10/2018 10:29 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1532/2018 -
16/10/2018 11:12 CGF  
15/10/2018 09:35 DP Informação nº 10540/2018 -
02/10/2018 09:42 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1500/2018 -
18/09/2018 14:36 S2C  
18/09/2018 11:11 SMPJTC  
11/09/2018 12:20 5PC Ciência de Decisão nº 160/2018 -
11/09/2018 09:08 SMPjTC  
30/08/2018 11:35 S2C  
10/11/2017 16:31 GCILB  
09/11/2017 17:46 DP Informação nº 14262/2017 -
02/05/2017 18:22 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1942/2017 -
28/04/2017 17:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 4666/2017 -
28/04/2017 13:06 GCILB  
05/04/2017 07:54 SMPjTC Parecer nº 3505/2017 - Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária. Prestação de Contas de Prefeito. Parecer Prévio recomendando a irregularidade das contas nos termos propostos pela COFIM, e demais fatos noticiados nesse Parecer. Pela instauração de Tomada de Contas Extraordinária.
20/04/2016 15:01 COFIM Instrução nº 935/2017 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
30/03/2016 11:43 DP  
24/03/2016 16:09 GCDA Despacho Processual Diverso nº 603/2016 -
17/02/2016 11:52 DP Informação nº 4508/2016 -
17/02/2016 11:52 DP Informação nº 6298/2016 -
23/10/2015 08:52 DCM Despacho Processual Diverso nº 556/2016 -
23/10/2015 08:52 DCM Instrução nº 694/2016 - MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/10/2015 15:50 DP Informação nº 22423/2015 -
15/09/2015 09:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1716/2015 -
30/03/2015 11:50 DCM Informação nº 1507/2015 - Município de Itaipulândia. Prestação de Contas Exercício de 2014. Processos licitatórios enviados em desacordo ao estabelecido na Instrução Normativa TCE/PR nº 104/2015.
27/03/2015 21:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3715/2015 -

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