Processo 257754/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/03/2015 17:04
Autuado em 27/03/2015 17:04
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 5344/2016 da Primeira Câmara, de 16/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/11/2016 Acórdão   5344/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/11/2016 Acórdão   5344/ 2016 Regular IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA
Gestor atual JOSE AIRTON DE ARAUJO
Gestor das Contas JOSE AIRTON DE ARAUJO

Juntadas
DataDescrição
12/01/2016 10:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 20746/16
08/01/2016 10:08 do Protocolo 14622/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/11/2016 1482 Acórdão nº 5344/2016
28/10/2016 1472 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 01/11/2016
18/12/2015 1269 Despacho Processual Diverso nº 2357/2015
01/04/2015 1092 Termo de Distribuição de Processo nº 3774/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/12/2016 16:01 DP  
01/11/2016 14:16 S1C Acórdão nº 5344/2016 -
01/11/2016 14:16 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2190/2016 -
16/09/2016 14:51 GCIZL  
29/08/2016 08:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 4379/2016 -
29/08/2016 08:44 SMPjTC Parecer nº 11254/2016 - Pelo julgamento nos termos da instrução. julgamento conforme coordenadoria
11/01/2016 10:55 COFIM Instrução nº 4492/2016 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
04/01/2016 15:35 DP  
30/03/2015 12:23 DCM Despacho Processual Diverso nº 2357/2015 -
30/03/2015 12:23 DCM Instrução nº 5017/2015 - CÂMARA MUNICIPAL DE APUCARANA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
28/03/2015 02:38 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3774/2015 -

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