Processo 266338/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 31/03/2015 07:57
Autuado em 31/03/2015 07:57
Apensado ao Processo 685737/17 em 28/09/2017 10:14
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 391/2017 da Primeira Câmara, de 28/08/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
08/08/2017 Acórdão de Parecer Prévio   391/ 2017 Parecer prévio pela irregularidade com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE URAÍ
Gestor atual SERGIO HENRIQUE PITÃO
Gestor das Contas ALMIR FERNANDES DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
13/07/2017 12:30 do Protocolo 518016/17
05/06/2017 09:22 AR do Ofício OCN - 2505/2017 - DP
01/06/2017 08:35 AR do Ofício OCN - 2504/2017 - DP
10/03/2017 11:32 AR do Ofício OCN - 713/2017 - DP
13/02/2017 15:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
13/02/2017 15:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Outros, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
13/02/2017 14:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 18 - Processos licitatórios - Serviços, conforme determinado no Despacho nº 5151/15-GP, do Procedimento Administrativo nº 971791/15.
02/05/2016 13:12 do Protocolo 362268/16
31/03/2016 19:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 269446/16
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1110/2016 - DP
19/02/2016 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 120566/16
30/11/2015 15:32 AR do Ofício OCN - 6695/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/05/2017 Ofício de Contraditório   2504/ 2017   
DP  12/05/2017 Ofício de Contraditório   2505/ 2017   
DP  14/02/2017 Ofício de Contraditório   713/ 2017   
DP  15/02/2016 Ofício de Contraditório   1110/ 2016   
DP  04/11/2015 Ofício de Contraditório   6695/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/10/2017 1688 Despacho Processual Diverso nº 2143/2017
28/08/2017 1665 Acórdão de Parecer Prévio nº 391/2017
04/08/2017 1649 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2017 de 08/08/2017
15/02/2017 1536 Despacho Processual Diverso nº 63/2017
09/05/2016 1354 Despacho Processual Diverso nº 1188/2016
14/04/2016 1339 Despacho Processual Diverso nº 905/2016
16/03/2016 1319 Despacho Processual Diverso nº 667/2016
05/11/2015 1238 Despacho Processual Diverso nº 3125/2015
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4164/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/09/2017 09:33 DP  
22/09/2017 08:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2143/2017 -
30/08/2017 11:51 S1C  
29/08/2017 10:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2984/2017 -
21/08/2017 12:21 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 391/2017 -
19/07/2017 13:22 GCNB  
13/07/2017 13:59 SMPjTC Parecer nº 6294/2017 - desaprovação com aplicação de multa Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2014. Pela emissão de Parecer Prévio pela desaprovação das contas e aplicação de multas.
10/07/2017 13:31 COFIM Instrução nº 2034/2017 - Ementa: MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Irregularidades. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
13/02/2017 10:58 DP Informação nº 1785/2017 -
13/02/2017 10:58 DP Informação nº 6520/2017 -
13/02/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2504/2017 -
13/02/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 2505/2017 -
13/02/2017 10:58 DP Ofício de Contraditório nº 713/2017 -
16/08/2016 14:01 COFIM Despacho Processual Diverso nº 63/2017 -
16/08/2016 14:01 COFIM Instrução nº 211/2017 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/05/2016 14:29 DP  
02/05/2016 15:47 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1188/2016 -
13/04/2016 09:57 DP Informação nº 8521/2016 -
01/04/2016 15:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 905/2016 -
14/03/2016 10:55 DP Certidão de Prorrogação de Prazo nº 976/2016 -
14/03/2016 10:55 DP Informação nº 6872/2016 -
11/03/2016 09:39 GCNB Despacho Processual Diverso nº 667/2016 -
03/11/2015 14:01 DP Informação nº 3360/2016 -
03/11/2015 14:01 DP Informação nº 5315/2016 -
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 1110/2016 -
03/11/2015 14:01 DP Ofício de Contraditório nº 6695/2015 -
03/11/2015 08:52 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3125/2015 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 4232/2015 - MUNICÍPIO DE URAÍ. Prestação de Contas do exercício de 2014. Ausência de encaminhamento de dados no SIM/AM - Sistema de Informações Municipais / Acompanhamento Mensal. Necessidade de diligência à origem.
31/03/2015 18:31 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4164/2015 -

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