Processo 309304/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 17/07/2015 11:52
Autuado em 17/07/2015 11:52
Apensado ao Processo 673192/12 em 30/03/2016 17:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 220/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015 Acórdão de Parecer Prévio   220/ 2015 Conhecimento e procedência sem novo julgamento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTONIA
Recorrente AMARILDO RIBEIRO NOVATO

Juntadas
DataDescrição
17/03/2016 17:31 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 215931/16
05/01/2016 07:44 AR do ofício OPD - 1955/15 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  04/12/2015 Ofícios Processuais Diversos   1955/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão de Parecer Prévio nº 220/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
05/08/2015 1176 Despacho Processual Diverso nº 1356/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7277/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/03/2016 10:35 DP  
21/03/2016 08:42 DEX Informação nº 1832/2016 -
10/12/2015 10:01 DP Informação nº 25940/2015 -
03/12/2015 13:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1955/2015 -
03/12/2015 12:19 DEX Informação nº 7769/2015 -
16/11/2015 11:19 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 756/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1762/2015 -
16/10/2015 12:22 STP  
11/08/2015 10:10 GCDA  
06/08/2015 09:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 3458/2015 -
06/08/2015 09:36 SMPjTC Parecer nº 10238/2015 - concessão de contraditório Pedido de Rescisão. Impossibilidade legal de concessão da liminar pleiteada. Indeferimento. Alegação de ofensa ao contraditório. Acórdão fundamentado em fato não apresentado à defesa. Reconhecimento. Reforma da decisão para concessão de contraditório.
04/08/2015 15:35 DCM Instrução nº 3423/2015 - Opinativo pela concessão da liminar suspensiva pleiteada, e, no mérito, pela procedência da rescisória, com decisão recomendando a regularidade das contas.
17/07/2015 12:53 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1356/2015 -
17/07/2015 11:52 DP Informação nº 15378/2015 -

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