Data de Envio | Setor | Ato |
15/03/2024 10:25
| DP | |
20/02/2024 10:13
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 219/2024 - |
20/02/2024 09:41
| SMPJTC | |
19/02/2024 10:55
| 2PC | Ciência de Decisão nº 49/2024 - |
19/02/2024 10:54
| SMPjTC | |
08/02/2024 15:53
| STP | Acórdão de Parecer Prévio nº 11/2024 - |
29/11/2023 15:58
| GCILB | |
18/11/2023 10:58
| DP | |
25/05/2023 10:58
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 1564/2023 - |
25/05/2023 10:01
| SMPJTC | |
03/10/2022 10:13
| 2PC | Parecer nº 271/2023 - Pedido de Rescisão. Prestação de Contas do Prefeito Municipal. Município de Mandirituba. Exercício de 2011. Pela improcedência. |
30/09/2022 17:18
| SMPjTC | |
20/04/2018 18:00
| CGM | Instrução nº 4572/2022 - |
20/03/2017 12:59
| COFIM | |
13/03/2017 14:28
| GCILB | Despacho Processual Diverso nº 492/2017 - |
10/03/2017 12:22
| DP | Termo de Redistribuição de Processo nº 4340/2017 - |
10/03/2017 10:08
| GCILB | |
15/09/2016 16:38
| SMPjTC | Despacho nº 53/2017 - Ao relator. Pedido de Rescisão. Juntada intempestiva de documento. Ao e. Relator para o exercício de juízo de admissibilidade. |
01/09/2016 09:34
| COFIM | Instrução nº 4654/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Falta de aporte para o Regime Próprio de Previdência Social. Reiteramos o opinativo lançado na Instrução anterior. Pela procedência parcial do presente Pedido de Rescisão. |
12/04/2016 15:50
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 1709/2016 - |
09/03/2016 15:12
| SMPjTC | Parecer nº 4248/2016 - improcedência Preliminarmente pelo não conhecimento do Pedido Rescisório em face da sua utilização como sucedâneo recursal. No mérito,pela improcedência total do pedido, mantendo-se integro o Acórdão de Parecer Prévio nº 161/2013 - Segunda Câmara |
15/05/2015 10:27
| DCM | Instrução nº 1190/2016 - PEDIDO DE RESCISÃO. Fundamento no inciso II do artigo 494 do Regimento Interno. Obrigações financeiras superiores às disponibilidades. Falta de aplicação de 60% dos recursos do Fundeb para o magistério. Falta de aporte para o Regime Próprio de Previdênc |
30/04/2015 09:46
| GCDA | Despacho Processual Diverso nº 749/2015 - |
30/04/2015 09:25
| DP | |