Processo 346722/15
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 23/06/2015 15:37
Autuado em 23/06/2015 15:37
Apensado ao Processo 146713/10 em 29/07/2016 14:45
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 1141/2016 da Segunda Câmara, de 04/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/03/2016 Acórdão   1141/ 2016 Não aprovação com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
16/03/2016 Acórdão   1141/ 2016 Não aprovação com aplicação de multa e determinações THIAGO BARBOSA CORDEIRO
09/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO
02/03/2016   / Adiado por pedido do(a) relator(a) THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MARILUZ
Gestor atual PAULO ARMANDO DA SILVA ALVES
Interessado JOÃO CARLOS DO PRADO

Juntadas
DataDescrição
31/05/2016 09:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 447883/16
30/09/2015 14:33 AR do Ofício OCN - 5790/2015 - DP
28/09/2015 10:47 do Protocolo 764230/15
02/09/2015 11:10 do Protocolo 691497/15
02/09/2015 10:45 do Protocolo 691276/15
26/06/2015 09:39 Cópia do Despacho 2486/15 - GP
26/06/2015 09:37 Cópia da petição 400573-15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/09/2015 Ofício de Contraditório   5790/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/08/2016 1414 Despacho Processual Diverso nº 832/2016
17/06/2016 1381 Despacho Processual Diverso nº 736/2016
04/05/2016 1351 Acórdão nº 1141/2016
11/03/2016 1316 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2016 de 16/03/2016
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1532/2015
03/09/2015 1197 Despacho Processual Diverso nº 1325/2015
01/07/2015 1151 Termo de Distribuição de Processo nº 6704/2015
29/06/2015 1149 Despacho Processual Diverso nº 979/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/07/2016 15:24 DP  
28/07/2016 10:29 COEX Informação nº 5533/2016 -
20/07/2016 15:45 DG Certidão de Quitação de Débito nº 361/2016 -
22/06/2016 13:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 832/2016 -
22/06/2016 09:05 COEX Informação nº 4516/2016 -
22/06/2016 09:05 COEX Informação nº 4518/2016 -
22/06/2016 09:05 COEX Instrução nº 324/2016 -
15/06/2016 08:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1510/2016 -
31/05/2016 10:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 736/2016 -
24/05/2016 09:18 S2C  
06/05/2016 09:45 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1205/2016 -
24/04/2016 23:03 S2C Acórdão nº 1141/2016 -
07/03/2016 11:51 GATBC  
07/03/2016 10:22 S2C Certidão de Sessão nº 237/2016 -
18/01/2016 15:51 GATBC  
04/12/2015 17:44 SMPjTC Parecer nº 15811/2015 - irregularidade com aplicação de multa Pela irregularidade do objeto inspecionado e aplicação de multas. Encaminhamento ao MPE.
31/10/2015 20:30 DCM Instrução nº 4860/2015 - MUNICÍPIO DE MARILUZ. RELATÓRIO DE INSPEÇÃO. PELA IRREGULARIDADE.
02/09/2015 14:36 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1532/2015 -
01/09/2015 10:26 DP Informação nº 18909/2015 -
01/09/2015 10:26 DP Ofício de Contraditório nº 5790/2015 -
26/06/2015 11:22 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1325/2015 -
26/06/2015 07:36 DP Informação nº 14324/2015 -
26/06/2015 07:36 DP Informação nº 14326/2015 -
23/06/2015 15:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 979/2015 -
23/06/2015 15:36 DP  

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