Processo 354733/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/04/2015 16:15
Autuado em 30/04/2015 16:15
Apensado ao Processo 1026753/16 em 22/02/2017 10:27
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5859/2016 da Segunda Câmara, de 21/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/11/2016 Acórdão   5859/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
30/11/2016 Acórdão   5859/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa NESTOR BAPTISTA
16/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA
09/11/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA
Gestor atual SILVIO ANTONIO DAMACENO
Gestor das Contas JOAO ERNESTO JOHNNY LEHMANN (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
23/12/2016 11:19 do Protocolo 1026753/16
23/12/2016 10:58 do Protocolo 1026583/16
06/12/2016 11:56 do Protocolo 977580/16
23/08/2016 10:40 AR do Ofício OCN - 4713/2016 - DP
12/07/2016 16:31 AR do Ofício OCN - 3709/2016 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/08/2016 Ofício de Contraditório   4713/ 2016   
DP  24/06/2016 Ofício de Contraditório   3709/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/02/2017 1542 Despacho Processual Diverso nº 447/2017
21/12/2016 1507 Acórdão nº 5859/2016
18/11/2016 1484 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 41/2016 de 30/11/2016
28/06/2016 1388 Despacho Processual Diverso nº 1456/2016
06/05/2015 1113 Termo de Distribuição de Processo nº 5303/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/02/2017 11:23 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 328/2017 -
21/02/2017 11:23 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 438/2018 -
21/02/2017 11:23 DP Certidão de Liberação de Cópias/Vistas nº 596/2018 -
14/02/2017 17:37 GCNB Despacho Processual Diverso nº 447/2017 -
18/01/2017 11:28 S2C  
17/01/2017 07:36 SMPjTC Certidão Diversa nº 831/2017 -
17/01/2017 07:36 SMPjTC Ciência de Decisão nº 112/2017 -
11/01/2017 11:17 S2C  
10/01/2017 08:48 SMPjTC  
12/12/2016 12:34 S2C Acórdão nº 5859/2016 -
16/11/2016 10:11 GCNB  
09/11/2016 14:09 S2C Certidão de Sessão nº 1026/2016 -
03/10/2016 14:24 GCNB  
21/09/2016 13:00 SMPjTC Parecer nº 13170/2016 - irregularidade com aplicação de multa EMENTA: Prestação de contas Anual. Exercício financeiro de 2014. Contas irregulares. Aplicação de multas.
20/09/2016 13:05 COFIM Instrução nº 4721/2016 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
24/06/2016 10:29 DP Informação nº 13659/2016 -
24/06/2016 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 3709/2016 -
24/06/2016 10:29 DP Ofício de Contraditório nº 4713/2016 -
18/06/2015 11:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 1456/2016 -
18/06/2015 11:13 DCM Instrução nº 2672/2016 - Ementa: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA DE LONDRINA. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
15/06/2015 10:14 DP Informação nº 13528/2015 -
04/05/2015 13:46 DCM  
30/04/2015 20:39 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5303/2015 -

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