Processo 391434/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 13/05/2015 10:24
Autuado em 13/05/2015 10:24
Apensado ao Processo 56155/16 em 29/04/2016 12:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6105/2015 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 12/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/12/2015 Acórdão   6105/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/12/2015 Acórdão   6105/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
19/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
12/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
05/11/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
29/10/2015   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/10/2015   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA ESPECIAL PARA ASSUNTOS ESTRATÉGICOS
Recorrente ALEXANDRE FONTANA BELTRÃO
Procuradores: ADRIANE TEREBINTO DI BACCO (credenciado, inclusão:13/05/15)
Interessado AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:14/08/15), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:14/08/15), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:14/08/15), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:14/08/15), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:14/08/15), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:14/08/15)

Juntadas
DataDescrição
07/08/2015 16:37 do Protocolo 623696/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 234/2016
12/01/2016 1276 Acórdão nº 6105/2015
04/12/2015 1259 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 45/2015 de 10/12/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2901/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1827/2015
20/05/2015 1123 Despacho Processual Diverso nº 1296/2015
20/05/2015 1123 Termo de Distribuição de Processo nº 5587/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 11:33 DP  
28/01/2016 08:18 GCAML Despacho Processual Diverso nº 234/2016 -
14/01/2016 14:53 STP  
12/01/2016 12:32 SMPjTC Ciência de Decisão nº 96/2016 -
16/12/2015 17:30 STP Acórdão nº 6105/2015 -
06/11/2015 16:29 GCAML  
06/11/2015 15:19 STP Certidão de Sessão nº 855/2015 -
04/11/2015 16:33 GCAML  
04/11/2015 13:49 STP Certidão de Sessão nº 838/2015 -
05/10/2015 17:09 GCNB  
01/10/2015 16:21 STP Certidão de Sessão nº 749/2015 -
14/08/2015 18:38 GCAML  
14/08/2015 11:15 DP Informação nº 17447/2015 -
28/07/2015 16:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1368/2015 -
24/07/2015 11:40 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2901/2015 -
14/07/2015 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1827/2015 -
21/05/2015 18:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 1516/2015 -
21/05/2015 18:10 SMPjTC Parecer nº 6571/2015 - Regularidade com ressalva. Recurso de Revista. Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Exercício financeiro de 2002. Pelo provimento. Regularidade com ressalva.
14/05/2015 10:26 DAT Parecer nº 69/2015 -
13/05/2015 10:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1296/2015 -
13/05/2015 10:23 DP Informação nº 6626/2015 -

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