Processo 415465/15
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 20/05/2015 12:01
Autuado em 20/05/2015 12:01
Processo Rescindendo 415465/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5863/2015 da Primeira Câmara, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/12/2015 Acórdão   5863/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2015 Acórdão   5863/ 2015 Registro com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PRUDENTÓPOLIS
Gestor atual MAIRA HELENA FALKOSKI
Gestor do ato MAIRA HELENA FALKOSKI
Servidor BERNADETE SZMULEK KOHUT

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
02/09/2016 12:42 91961/16 PEDIDO DE RESCISÃO
11/02/2016 14:21 91961/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
15/08/2016 14:42 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 672534/16
03/09/2015 13:25 do Protocolo 697177/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  29/01/2016 Instrução de Cobrança   144/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/12/2016 1496 Despacho Processual Diverso nº 2372/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5863/2015
04/12/2015 1259 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 08/12/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8324/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 3431/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/12/2016 18:21 DP  
01/12/2016 17:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2372/2016 -
02/09/2016 13:11 COEX Despacho Processual Diverso nº 1521/2016 -
02/09/2016 09:59 DP Informação nº 15358/2016 -
23/08/2016 10:41 COEX Informação nº 6047/2016 -
23/08/2016 08:48 DP  
22/08/2016 17:40 COEX  
19/08/2016 12:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1682/2016 -
25/01/2016 16:57 COEX Informação nº 5918/2016 -
13/01/2016 09:15 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 76/2016 -
07/01/2016 15:38 SMPjTC Ciência de Decisão nº 82/2016 -
08/12/2015 18:00 S1C Acórdão nº 5863/2015 -
09/11/2015 15:51 GCAML  
21/10/2015 11:48 SMPjTC Parecer nº 13871/2015 - legalidade e registro Pela legalidade e registro do ato, cf. DICAP.
03/09/2015 16:47 DICAP Parecer nº 10885/2015 -
13/08/2015 10:56 DP Informação nº 17372/2015 -
20/05/2015 12:12 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3431/2015 -
20/05/2015 12:12 DICAP Instrução nº 645/2015 -

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