Processo 431657/15
Assunto PEDIDO DE RESCISÃO
Protocolado em 27/05/2015 12:12
Autuado em 27/05/2015 12:12
Apensado ao Processo 201402/14 em 24/03/2017 14:18
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 4738/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 08/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/10/2015 Acórdão   4738/ 2015 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
01/10/2015 Acórdão   4738/ 2015 Conhecimento e procedência com novo julgamento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2015 Acórdão   3140/ 2015 Deferimento de liminar IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICIPIO DE PATO BRANCO
Recorrente YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:27/05/15), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:27/05/15)

Juntadas
DataDescrição
20/10/2015 17:10 do Protocolo 834751/15
08/06/2015 11:39 do Protocolo 459381/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/03/2017 1558 Despacho Processual Diverso nº 634/2017
26/10/2015 1231 Despacho Processual Diverso nº 2491/2015
08/10/2015 1220 Acórdão nº 4738/2015
25/09/2015 1211 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2015 de 01/10/2015
13/07/2015 1159 Acórdão nº 3140/2015
02/06/2015 1132 Termo de Distribuição de Processo nº 5913/2015
29/05/2015 1130 Despacho Processual Diverso nº 1102/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/03/2017 16:18 DP Informação nº 3810/2017 -
15/03/2017 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 634/2017 -
15/03/2017 10:13 DP Informação nº 3310/2017 -
22/10/2015 11:07 DP  
22/10/2015 07:49 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2491/2015 -
21/10/2015 14:38 STP  
08/10/2015 16:44 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1460/2015 -
01/10/2015 17:43 STP Acórdão nº 4738/2015 -
13/08/2015 15:22 GCIZL  
12/08/2015 10:36 SMPjTC Parecer nº 10582/2015 - improcedência Pedido de Rescisão. Resilição do convênio sem conclusão da obra ou devolução dos valores. Pela improcedência.
13/07/2015 11:34 DAT Parecer nº 100/2015 -
13/07/2015 09:51 DEX Informação nº 4465/2015 -
09/07/2015 18:12 STP Acórdão nº 3140/2015 -
23/06/2015 14:59 GCIZL  
03/06/2015 11:44 SMPjTC Parecer nº 7033/2015 - Negativa da liminar Pedido de Rescisão. Pela negativa da liminar.
27/05/2015 17:42 DAT Parecer nº 78/2015 - Liminar em Pedido de Rescisão. Não demonstração do periculum in mora e do fumus boni juris. Indeferimento do pedido suspensivo.
27/05/2015 12:16 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1102/2015 -
27/05/2015 12:12 DP  

Voltar a Consulta