Processo 434141/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 16/06/2015 10:30
Autuado em 16/06/2015 10:30
Apensado ao Processo 42959/13 em 29/01/2016 15:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5533/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 25/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/11/2015 Acórdão   5533/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
12/11/2015 Acórdão   5533/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: DAYANE CASTORINA DOS SANTOS (credenciado, inclusão:16/06/15)
Recorrente OSMARIO JOSE CORDEIRO
Interessado ANA CHRISTINA OERTEL NEVES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 139/2016
25/11/2015 1252 Acórdão nº 5533/2015
06/11/2015 1239 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 43/2015 de 12/11/2015
23/06/2015 1145 Despacho Processual Diverso nº 1004/2015
23/06/2015 1145 Termo de Distribuição de Processo nº 6417/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 16:15 DP  
27/01/2016 09:54 GCDA Despacho Processual Diverso nº 139/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 50/2016 -
15/12/2015 12:37 DEX Informação nº 8135/2015 -
17/11/2015 14:05 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 801/2015 -
14/10/2015 08:34 GCDA  
23/07/2015 12:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 2836/2015 -
23/07/2015 12:21 SMPjTC Parecer nº 13430/2015 - não provimento Ementa: Recurso de Revista. Pelo não provimento.
19/06/2015 10:17 DICAP Parecer nº 7956/2015 - RECURSO DE REVISTA. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DO ACÓRDAO POR SUAS RAZÕES. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
16/06/2015 10:36 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1004/2015 -
16/06/2015 10:29 DP Informação nº 13591/2015 -

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