Processo 4350/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 09/01/2015 14:17
Autuado em 09/01/2015 14:17
Apensado ao Processo 797932/12 em 22/05/2015 16:47
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1309/2015 da Primeira Câmara, de 10/04/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/03/2015 Acórdão   1309/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/03/2015 Acórdão   1309/ 2015 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/01/15)
Recorrente MUNICÍPIO DE TOMAZINA
Procuradores: CLAUDIO TAVARES TESSEROLI (credenciado, inclusão:09/01/15)
Interessado GUILHERME CURY SALIBA COSTA

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  07/05/2015 Instrução de Cobrança   318/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2015 1126 Despacho Processual Diverso nº 825/2015
10/04/2015 1098 Acórdão nº 1309/2015
27/03/2015 1089 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2015 de 31/03/2015
02/02/2015 1053 Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2015
21/01/2015 1045 Termo de Distribuição de Processo nº 209/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
21/05/2015 17:50 DP  
07/05/2015 17:43 GCAML Despacho Processual Diverso nº 825/2015 -
05/05/2015 12:10 DEX Informação - Contas Irregulares nº 67/2015 -
05/05/2015 12:10 DEX Instrução de Cobrança nº 318/2015 -
05/05/2015 12:10 DEX Informação nº 3077/2015 -
31/03/2015 16:26 S1C Acórdão nº 1309/2015 -
31/03/2015 16:26 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 918/2015 -
20/01/2015 16:47 GCAML  
20/01/2015 10:06 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 149/2015 -
09/01/2015 14:21 GCILB  
09/01/2015 14:16 DP Informação nº 341/2015 -

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