Processo 436772/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 02/07/2015 14:35
Autuado em 02/07/2015 14:35
Processo Rescindendo 436772/15
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1185/2016 da Primeira Câmara, de 01/04/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/03/2016 Acórdão   1185/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
22/03/2016 Acórdão   1185/ 2016 Irregularidade das contas com aplicação de multa ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL
Gestor atual CEZAR GIBRAN JOHNSSON
Gestor das Contas CEZAR GIBRAN JOHNSSON

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
03/07/2017 10:49 647238/16 PEDIDO DE RESCISÃO
05/08/2016 14:31 647238/16 PEDIDO DE RESCISÃO

Juntadas
DataDescrição
27/07/2017 10:57 AR do ofício OPD - 58/17 - COEX
13/07/2017 11:21 do Protocolo 517613/17
02/09/2016 11:36 AR do ofício OPD - 166/16 - COEX
23/05/2016 11:20 AR do ofício OPD - 765/16 - GP
01/09/2015 09:12 AR do Ofício OCN - 5256/2015 - DP
01/09/2015 09:12 AR do Ofício OCN - 5255/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  26/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   57/ 2017   
COEX  26/06/2017 Ofícios Processuais Diversos   58/ 2017   
COEX  24/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   165/ 2016   
COEX  24/08/2016 Ofícios Processuais Diversos   166/ 2016   
GP  10/05/2016 Ofícios Processuais Diversos   765/ 2016   
DEX  04/05/2016 Instrução de Cobrança   416/ 2016   
DEX  04/05/2016 Instrução de Cobrança   417/ 2016   
DP  06/08/2015 Ofício de Contraditório   5255/ 2015   
DP  06/08/2015 Ofício de Contraditório   5256/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/07/2017 1635 Despacho Processual Diverso nº 1407/2017
01/04/2016 1330 Acórdão nº 1185/2016
18/03/2016 1321 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2016 de 22/03/2016
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 1330/2015
04/08/2015 1175 Despacho Processual Diverso nº 1235/2015
08/07/2015 1156 Termo de Distribuição de Processo nº 7006/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/07/2017 16:05 DP  
11/07/2017 11:32 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1407/2017 -
03/07/2017 10:57 COEX Informação nº 4057/2017 -
03/07/2017 09:38 DP Informação nº 9401/2017 -
11/05/2016 10:59 COEX Informação nº 3724/2017 -
11/05/2016 10:59 COEX Informação nº 6010/2016 -
11/05/2016 10:59 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 165/2016 -
11/05/2016 10:59 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 166/2016 -
11/05/2016 10:59 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 57/2017 -
11/05/2016 10:59 COEX Ofícios Processuais Diversos nº 58/2017 -
10/05/2016 17:05 DP Informação nº 9149/2016 -
05/05/2016 09:07 GP Ofícios Processuais Diversos nº 765/2016 -
04/05/2016 12:14 DP Informação nº 8809/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Despacho Processual Diverso nº 421/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 64/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Instrução de Cobrança nº 416/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Instrução de Cobrança nº 417/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Informação nº 3159/2016 -
02/05/2016 12:47 DEX Informação nº 3161/2016 -
07/04/2016 13:52 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 523/2016 -
06/04/2016 11:59 SMPjTC Ciência de Decisão nº 934/2016 -
23/03/2016 14:06 S1C Acórdão nº 1185/2016 -
20/01/2016 15:26 GCAML  
13/10/2015 10:32 SMPjTC Certidão Diversa nº 198/2016 -
13/10/2015 10:32 SMPjTC Parecer nº 104/2016 - procedência com aplicação de multa Tomada de Contas Extraordinária. Município de Rio Branco do Sul. Irregularidades em Licitações. Pela procedência da presente com a aplicação de multas.
06/10/2015 09:10 DCM Instrução nº 4058/2015 - MUNICÍPIO DE RIO BRANCO DO SUL. Tomada de Contas Extraordinária. Contraditório: Conclusão pela Irregularidade.
05/08/2015 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 5255/2015 -
05/08/2015 18:16 DP Ofício de Contraditório nº 5256/2015 -
04/08/2015 10:33 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1330/2015 -
31/07/2015 16:21 DP Informação nº 16685/2015 -
02/07/2015 14:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1235/2015 -
02/07/2015 14:35 DP  

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