Processo 446697/15
Assunto RECURSO DE AGRAVO
Protocolado em 09/06/2015 09:55
Autuado em 09/06/2015 09:55
Apensado ao Processo 568284/14 em 14/10/2015 16:15
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 3280/2015 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 23/07/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/07/2015 Acórdão   3280/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
16/07/2015 Acórdão   3280/ 2015 Conhecimento e não provimento IVENS ZSCHOERPER LINHARES
09/07/2015   / Adiado por pedido do(a) relator(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Recorrente DEVALMIR MOLINA GONCALVES

Juntadas
DataDescrição
17/09/2015 08:43 AR do ofício OPD - 1281/15 - GP
08/07/2015 11:25 do Protocolo 545555/15
06/07/2015 17:00 do Protocolo 539032/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/08/2015 Ofícios Processuais Diversos   1281/ 2015   
DEX  13/08/2015 Instrução de Cobrança   646/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/07/2015 1167 Acórdão nº 3280/2015
10/07/2015 1158 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2015 de 16/07/2015
09/07/2015 1157 Despacho Processual Diverso nº 2778/2015
17/06/2015 1141 Termo de Distribuição de Processo nº 6217/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/10/2015 15:59 DP  
13/10/2015 10:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2408/2015 -
25/09/2015 17:16 SMPjTC Parecer nº 12688/2015 - baixa de responsabilidade Baixa de Responsabilidade
17/08/2015 18:25 DEX Instrução nº 686/2015 -
17/08/2015 14:21 DP Informação nº 17557/2015 -
12/08/2015 18:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1281/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Instrução de Cobrança nº 646/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação nº 5079/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação nº 5081/2015 -
11/08/2015 09:35 DEX Informação nº 5083/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Acórdão nº 3280/2015 -
16/07/2015 17:14 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 553/2015 -
09/07/2015 18:51 GCIZL  
09/07/2015 18:10 STP Certidão de Sessão nº 492/2015 -
08/07/2015 17:37 GCIZL  
08/07/2015 13:51 GP Despacho Processual Diverso nº 2778/2015 -
09/06/2015 10:12 GCIZL  
09/06/2015 09:55 DP Informação nº 13331/2015 -

Voltar a Consulta