Processo 506274/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 07/07/2015 09:34
Autuado em 07/07/2015 09:34
Apensado ao Processo 130523/09 em 22/05/2017 16:40
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 5418/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 17/11/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/11/2016 Acórdão   5418/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2016 Acórdão   5418/ 2016 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE BITURUNA
Recorrente LAURO AGOSTINI
Interessado REMI RANSSOLIN

Juntadas
DataDescrição
18/04/2017 11:10 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 280060/17
30/01/2017 11:15 AR do ofício OPD - 2793/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  23/01/2017 Ofícios Processuais Diversos   2793/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/11/2016 1483 Acórdão nº 5418/2016
28/10/2016 1472 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2016 de 03/11/2016
31/07/2015 1173 Despacho Processual Diverso nº 1248/2015
14/07/2015 1160 Termo de Distribuição de Processo nº 7048/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/05/2017 17:52 DP Informação nº 7215/2017 -
09/05/2017 14:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 941/2017 -
16/01/2017 18:45 COFIM Despacho Processual Diverso nº 390/2017 -
09/01/2017 17:32 DP Informação nº 296/2017 -
21/12/2016 17:34 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2793/2016 -
16/12/2016 10:43 COEX Informação nº 8353/2016 -
04/11/2016 10:42 STP Acórdão nº 5418/2016 -
04/11/2016 10:42 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2016 -
31/08/2016 14:54 GCAML  
11/07/2016 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3437/2016 -
11/07/2016 13:20 SMPjTC Certidão Diversa nº 3849/2016 -
11/07/2016 13:20 SMPjTC Parecer nº 11382/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Determinação de encaminhamento do feito à Corregedoria para procedimentos fiscalizatórios próprios. Insurgência recursal. Falta de fundamento. Pelo conhecimento e não provimento do recurso.
29/07/2015 18:22 DCM Instrução nº 3514/2016 - Opinativo pelo não acolhimento do presente Recurso de Revista, ante a absoluta ausência de interesse recursal. Prestações de informações extraídas dos bancos de dados do SIM-AP e do SIM-AM.
07/07/2015 09:39 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1248/2015 -
07/07/2015 09:34 DP Informação nº 14818/2015 -

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