Data de Envio | Setor | Ato |
19/05/2017 17:52
| DP | Informação nº 7215/2017 - |
09/05/2017 14:51
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 941/2017 - |
16/01/2017 18:45
| COFIM | Despacho Processual Diverso nº 390/2017 - |
09/01/2017 17:32
| DP | Informação nº 296/2017 - |
21/12/2016 17:34
| GP | Ofícios Processuais Diversos nº 2793/2016 - |
16/12/2016 10:43
| COEX | Informação nº 8353/2016 - |
04/11/2016 10:42
| STP | Acórdão nº 5418/2016 - |
04/11/2016 10:42
| STP | Certidão de Trânsito em Julgado nº 955/2016 - |
31/08/2016 14:54
| GCAML | |
11/07/2016 13:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3437/2016 - |
11/07/2016 13:20
| SMPjTC | Certidão Diversa nº 3849/2016 - |
11/07/2016 13:20
| SMPjTC | Parecer nº 11382/2016 - conhecimento e não provimento Recurso de Revista. Determinação de encaminhamento do feito à Corregedoria para procedimentos fiscalizatórios próprios. Insurgência recursal. Falta de fundamento. Pelo conhecimento e não provimento do recurso. |
29/07/2015 18:22
| DCM | Instrução nº 3514/2016 - Opinativo pelo não acolhimento do presente Recurso de Revista, ante a absoluta ausência de interesse recursal. Prestações de informações extraídas dos bancos de dados do SIM-AP e do SIM-AM. |
07/07/2015 09:39
| GCAML | Despacho Processual Diverso nº 1248/2015 - |
07/07/2015 09:34
| DP | Informação nº 14818/2015 - |