Processo 531554/15
Assunto RECURSO DE REVISÃO
Protocolado em 16/07/2015 10:27
Autuado em 16/07/2015 10:27
Apensado ao Processo 1122226/14 em 02/08/2023 13:02
Relator MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
Decisão Acórdão 1901/2023 do(a) Conselheiro(a) MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA, de 14/07/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/07/2023 Acórdão   1901/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA
03/07/2023 Acórdão   1901/ 2023 Conhecimento e não provimento MAURÍCIO REQUIÃO DE MELLO E SILVA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE NOVA PRATA DO IGUAÇU
Recorrente RUBEM MIGUEL FOLETTO
Procuradores: FABIAN EMANUEL DALTOE DALMINA (credenciado, inclusão:16/07/15)
Interessado ADROALDO HOFFELDER
Interessado JAIR ANTONIO MORGAN
Procuradores: JAQUELINE MARQUES DE SOUZA (credenciado, inclusão:24/09/18), JOAO PAULO DE SOUZA CAVALCANTE (credenciado, inclusão:27/01/17, exclusão:19/08/16), MANUELA TOPPEL PORTES (credenciado, inclusão:19/08/16, exclusão:27/01/17), PRISCILA STELA PEDROSO (credenciado, inclusão:10/12/15, exclusão:19/08/16)
Interessado SADY MALACARNE

Juntadas
DataDescrição
18/09/2018 16:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 655106/18
26/01/2017 16:32 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 59604/17
18/08/2016 16:02 do Protocolo 685202/16
09/12/2015 13:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975940/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  15/08/2023 Instrução de Cobrança   736/ 2023   
CMEX  15/08/2023 Instrução de Cobrança   737/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/07/2023 3021 Acórdão nº 1901/2023
29/06/2023 3010 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2023 de 03/07/2023
07/11/2022 2867 Termo de Redistribuição de Processo nº 125/2022
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7234/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/07/2023 14:38 DP  
13/07/2023 14:26 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 752/2023 -
13/07/2023 14:10 SMPJTC  
12/07/2023 13:26 PGC Ciência de Decisão nº 223/2023 -
12/07/2023 12:50 SMPjTC Certidão Diversa nº 329/2023 -
06/07/2023 16:03 STP Acórdão nº 1901/2023 -
15/12/2022 11:09 GCMRMS  
15/12/2022 10:28 SMPJTC  
08/11/2022 10:41 5PC Parecer nº 1169/2022 - julgamento nos termos do parecer
07/11/2022 18:45 SMPjTC  
24/09/2018 13:41 CGM Instrução nº 5523/2022 -
22/09/2018 20:11 DP  
20/04/2018 18:00 CGM  
27/01/2017 09:50 COFIM  
27/01/2017 09:18 DP  
19/08/2016 15:20 COFIM  
19/08/2016 10:50 DP  
15/12/2015 16:56 COFIM  
15/12/2015 14:24 DP Informação nº 26109/2015 -
11/12/2015 14:42 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2310/2015 -
10/12/2015 15:42 DP Despacho Processual Diverso nº 332/2015 -
14/08/2015 11:50 DCM  
16/07/2015 10:36 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1392/2015 -
16/07/2015 10:27 DP Informação nº 15273/2015 -

Voltar a Consulta