Processo 534154/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 14/08/2015 10:41
Autuado em 14/08/2015 10:41
Apensado ao Processo 471350/16 em 15/06/2016 09:42
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 3975/2015 da Segunda Câmara, de 10/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/08/2015 Acórdão   3975/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/08/2015 Acórdão   3975/ 2015 Conhecimento e não provimento THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:14/08/15), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:14/08/15)
Interessado ANTONIO MACIEL MACHADO
Interessado ONILDO GELATTI
Interessado RAQUELE ANDRELI DE OLIVEIRA PANUZI LAMONICA

Juntadas
DataDescrição
21/10/2015 11:03 do Protocolo 836037/15
28/09/2015 18:20 do Protocolo 766489/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/11/2015 1237 Despacho Processual Diverso nº 1658/2015
10/09/2015 1200 Acórdão nº 3975/2015
21/08/2015 1188 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2015 de 26/08/2015
18/08/2015 1185 Termo de Distribuição de Processo nº 8372/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/10/2015 20:19 DP  
29/09/2015 07:44 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1658/2015 -
15/09/2015 15:51 S2C  
11/09/2015 11:27 SMPjTC Certidão Diversa nº 4255/2015 -
11/09/2015 11:27 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1316/2015 -
27/08/2015 17:27 S2C Acórdão nº 3975/2015 -
14/08/2015 10:45 GATBC  
14/08/2015 10:41 DP Informação nº 17416/2015 -

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