Processo 547930/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 04/08/2015 11:52
Autuado em 04/08/2015 11:52
Apensado ao Processo 193112/13 em 27/10/2016 17:12
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4324/2016 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 26/09/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
01/09/2016 Acórdão   4324/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA
01/09/2016 Acórdão   4324/ 2016 Conhecimento e não provimento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Recorrente JANESLEI AMADEU CAENETTO

Juntadas
DataDescrição
10/11/2016 08:13 AR do ofício OPD - 2288/16 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  17/10/2016 Instrução de Cobrança   983/ 2016   
GP  17/10/2016 Ofícios Processuais Diversos   2288/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2016 1473 Despacho Processual Diverso nº 2654/2016
26/09/2016 1449 Acórdão nº 4324/2016
26/08/2016 1431 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2016 de 01/09/2016
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7960/2015
07/08/2015 1178 Despacho Processual Diverso nº 2014/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2016 13:46 DP  
20/10/2016 12:24 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2654/2016 -
19/10/2016 16:35 COEX Despacho Processual Diverso nº 1418/2016 -
19/10/2016 08:41 DP Informação nº 17329/2016 -
14/10/2016 16:01 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2288/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Instrução de Cobrança nº 983/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7189/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7191/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7192/2016 -
14/10/2016 11:10 COEX Informação nº 7193/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Acórdão nº 4324/2016 -
12/09/2016 13:38 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 810/2016 -
15/06/2016 09:32 GCNB  
12/05/2016 17:00 SMPjTC Parecer nº 6159/2016 - não provimento Recurso de Revista. Município de Guairaçá. Panorama fático inalterado. Parecer Ministerial corroborativo à unidade técnica, pelo não provimento do recurso.
05/08/2015 14:11 DCM Instrução nº 1904/2016 - MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ: Prestação de Contas do Exercício de 2012. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 104/15 - S1C.
04/08/2015 11:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2014/2015 -
04/08/2015 11:51 DP Informação nº 16705/2015 -

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