Processo 554864/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 17/07/2015 10:25
Autuado em 17/07/2015 10:25
Apensado ao Processo 641206/08 em 29/01/2016 14:43
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5669/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 06/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/11/2015 Acórdão   5669/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
19/11/2015 Acórdão   5669/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE MANDIRITUBA
Recorrente DOMINGOS ADIR PALÚ
Procuradores: EMMA ROBERTA PALU BUENO (credenciado, inclusão:17/07/15), VITOR AUGUSTO SPRADA ROSSETIM (credenciado, inclusão:17/07/15)

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  27/01/2016 Instrução de Cobrança   136/ 2016   
DEX  27/01/2016 Instrução de Cobrança   137/ 2016   
DEX  27/01/2016 Instrução de Cobrança   138/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2016 1292 Despacho Processual Diverso nº 135/2016
06/01/2016 1272 Acórdão nº 5669/2015
13/11/2015 1244 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2015 de 19/11/2015
22/07/2015 1166 Termo de Distribuição de Processo nº 7273/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/01/2016 16:12 DP  
26/01/2016 16:05 GCDA Despacho Processual Diverso nº 135/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Despacho Processual Diverso nº 47/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 136/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 137/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Instrução de Cobrança nº 138/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 691/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 692/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 693/2016 -
26/01/2016 09:37 DEX Informação nº 694/2016 -
07/12/2015 11:12 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 71/2016 -
07/10/2015 10:24 GCDA  
17/07/2015 14:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 2454/2015 -
17/07/2015 14:28 SMPjTC Parecer nº 13131/2015 - não provimento Ementa: Embargos de Declaração em Recurso de Revista. Pelo não provimento.
17/07/2015 10:31 GCDA  
17/07/2015 10:24 DP Informação nº 15358/2015 -

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