Processo 555917/15
Assunto TOMADA DE CONTAS EXTRAORDINÁRIA
Protocolado em 23/07/2015 14:39
Autuado em 23/07/2015 14:39
Apensado ao Processo 345011/19 em 04/06/2019 11:42
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 6399/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 10/01/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/12/2016 Acórdão   6399/ 2016 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
15/12/2016 Acórdão   6399/ 2016 Procedencia Parcial ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
08/12/2016   / Adiado por devolução pós-vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
01/12/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
17/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/11/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/10/2016   / Vista ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AGENCIA DE FOMENTO DO PARANA S.A
Procuradores: ALESSANDRA BARANCELLI (credenciado, inclusão:22/03/16), CAMILE CLAUDIA HEBESTREIT (não credenciado, inclusão:22/03/16), ERICKSON GONÇALVES DE FREITAS (não credenciado, inclusão:22/03/16), FABRICIO JOSE BABY (não credenciado, inclusão:22/03/16), SAMUEL IEGER SUSS (credenciado, inclusão:22/03/16), TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:22/03/16)
Gestor atual JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:15/09/16)
Interessado HERALDO ALVES DAS NEVES
Procuradores: TATIANY ZANATTA SALVADOR FOGAÇA (credenciado, inclusão:02/03/17)
Interessado RENATO MAÇANEIRO
Interessado SAMUEL IEGER SUSS
Gestor das Contas JURACI BARBOSA SOBRINHO
Procuradores: MAYARA PUCHALSKI (não credenciado, inclusão:15/09/16)

Juntadas
DataDescrição
13/02/2017 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 107784/17
14/12/2016 12:12 do Protocolo 1003222/16
28/10/2016 07:47 do Protocolo 876369/16
31/08/2016 19:03 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 720253/16
26/08/2016 14:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 705742/16
03/05/2016 10:50 Relatório BACEN
23/03/2016 14:38 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 235916/16
11/03/2016 14:49 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 195353/16
28/09/2015 14:12 AR do Ofício OCN - 5851/2015 - DP
25/09/2015 12:11 Devolução do Ofício OCN - 5295/2015 - DP
18/09/2015 16:14 do Protocolo 744000/15
03/09/2015 10:17 do Protocolo 694038/15
01/09/2015 11:42 do Protocolo 684989/15
01/09/2015 11:40 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 684970/15
31/08/2015 16:06 AR do Ofício OCN - 5294/2015 - DP
31/08/2015 16:06 AR do Ofício OCN - 5293/2015 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/09/2015 Ofício de Contraditório   5851/ 2015   
DP  01/09/2015 Ofício de Contraditório   5775/ 2015   
DP  07/08/2015 Ofício de Contraditório   5293/ 2015   
DP  07/08/2015 Ofício de Contraditório   5294/ 2015   
DP  07/08/2015 Ofício de Contraditório   5295/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/03/2017 1544 Despacho Processual Diverso nº 307/2017
10/01/2017 1510 Acórdão nº 6399/2016
05/12/2016 1495 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 15/12/2016
19/09/2016 1444 Despacho Processual Diverso nº 1835/2016
08/04/2016 1335 Despacho Processual Diverso nº 560/2016
11/08/2015 1180 Despacho Processual Diverso nº 1353/2015
04/08/2015 1175 Termo de Redistribuição de Processo nº 2888/2015
28/07/2015 1170 Despacho Processual Diverso nº 1836/2015
28/07/2015 1170 Termo de Distribuição de Processo nº 7396/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/02/2017 17:34 DP  
10/02/2017 18:14 GCAML Despacho Processual Diverso nº 307/2017 -
19/01/2017 08:47 STP  
13/01/2017 07:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 95/2017 -
16/12/2016 11:20 STP Acórdão nº 6399/2016 -
15/12/2016 11:09 GCAML  
12/12/2016 10:34 STP Certidão de Sessão nº 985/2016 -
01/11/2016 16:51 GCDA  
28/10/2016 10:04 STP Certidão de Sessão nº 858/2016 -
16/09/2016 16:18 GCAML  
15/09/2016 15:09 DP Informação nº 15838/2016 -
06/09/2016 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1835/2016 -
09/06/2016 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3751/2016 -
09/06/2016 11:42 SMPjTC Certidão Diversa nº 3834/2016 -
09/06/2016 11:42 SMPjTC Parecer nº 11841/2016 - procedência Tomada de Contas Extraordinária. Agência de Fomento do Paraná. Divergência entre o objeto do contrato e o constante no aditivo. Auditoria independente. Aquisição de carteira de crédito do FDE. Acréscimo do serviço de Relatório de Revisão. Procedência.
03/05/2016 11:02 DCE Instrução nº 113/2016 -
03/05/2016 10:12 1ICE  
02/05/2016 11:24 DCE  
06/04/2016 10:15 1ICE Informação nº 15/2016 -
27/11/2015 13:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 560/2016 -
21/10/2015 16:46 SMPjTC Parecer nº 15455/2015 - procedência TCE. Agência de Fomento do Paraná. Divergência entre objeto do contrato e aditivo. Ausência de identidade entre empresa contratada e a que prestou serviço. Incompatibilidade entre o serviço contratado e as normas de auditoria independente. Procedência.
08/10/2015 09:36 DCE Instrução nº 333/2015 -
05/10/2015 11:01 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1743/2015 -
21/09/2015 09:06 1ICE Informação nº 34/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Informação nº 16921/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Informação nº 18747/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Informação nº 18959/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 5293/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 5294/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 5295/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 5775/2015 -
07/08/2015 11:27 DP Ofício de Contraditório nº 5851/2015 -
27/07/2015 11:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1353/2015 -
24/07/2015 12:12 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 2888/2015 -
24/07/2015 12:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1836/2015 -
23/07/2015 14:39 DP Informação nº 15791/2015 -

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