Processo 571068/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2015 12:49
Autuado em 05/08/2015 12:49
Apensado ao Processo 208646/09 em 26/08/2016 09:19
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 4181/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 24/09/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/09/2015 Acórdão   4181/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
10/09/2015 Acórdão   4181/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:05/08/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/08/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/08/15)
Recorrente INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA
Procuradores: ATILA SAUNER POSSE (credenciado, inclusão:05/08/15), FERNANDO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/08/15), RODRIGO MUNIZ SANTOS (credenciado, inclusão:05/08/15)
Interessado CRYS ANGELICA RIBEIRO DE CARVALHO

Juntadas
DataDescrição
09/10/2015 15:47 do Protocolo 809820/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2015 1227 Despacho Processual Diverso nº 1818/2015
24/09/2015 1210 Acórdão nº 4181/2015
04/09/2015 1198 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 10/09/2015
17/08/2015 1184 Despacho Processual Diverso nº 1408/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 8009/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 16:15 DP  
08/10/2015 17:02 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1818/2015 -
11/09/2015 12:21 STP  
24/08/2015 14:10 GCDA  
13/08/2015 10:48 SMPjTC Parecer nº 11238/2015 - Pela rejeição Embargos de Declaração com efeitos infringentes. Parecer Ministerial pela rejeição, mantendo-se o Acórdão nº 2968/15 -TP.
05/08/2015 13:07 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1408/2015 -
05/08/2015 12:48 DP Informação nº 16796/2015 -

Voltar a Consulta