Processo 586014/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 05/08/2015 11:26
Autuado em 05/08/2015 11:26
Apensado ao Processo 689259/16 em 25/08/2016 09:56
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 5007/2015 do(a) Conselheiro(a) JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL, de 13/11/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/10/2015 Acórdão   5007/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
15/10/2015 Acórdão   5007/ 2015 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Recorrente CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Recorrente IVO ERICSSON CAMARGO DE LIMA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/11/2015 1244 Acórdão nº 5007/2015
09/10/2015 1221 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2015 de 15/10/2015
11/08/2015 1180 Termo de Distribuição de Processo nº 7986/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/12/2015 14:53 DP  
07/12/2015 09:31 DEX Despacho Processual Diverso nº 1041/2015 -
30/11/2015 15:04 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 771/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 5140/2015 -
13/11/2015 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1860/2015 -
16/10/2015 10:24 STP  
20/08/2015 08:16 GCDA  
06/08/2015 10:42 SMPjTC Parecer nº 11029/2015 - procedência Embargos de declaração. Parcial procedência dos embargos objeto da peça 46, rejeitando-se os efeitos infringentes pretendidos, bem como pela rejeição dos embargos objeto da peça 48, vez que não cabe antecipação de decisão que será própria da TC
05/08/2015 11:30 GCDA  
05/08/2015 11:25 DP Informação nº 16782/2015 -

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